A Seção de Políticas para a Igualdade Racial é responsável por planejar, desenvolver e acompanhar ações voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento o racismo no município. Sua atuação tem como objetivo garantir a promoção de direitos, a valorização da diversidade étnico-racial e a ampliação das oportunidades para a população negra e demais grupos étnico-raciais.

Entre suas atribuições estão o desenvolvimento de programas, projetos e ações que promovam a equidade racial, bem como a articulação de estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo, ao preconceito e à intolerância racial. A seção também atua de forma integrada com diferentes áreas da administração pública, como educação, saúde, assistência social, cultura e outras políticas públicas, buscando fortalecer iniciativas que promovam inclusão, respeito e justiça social.

Outro aspecto importante do trabalho da Seção é o diálogo permanente com movimentos sociais, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e instituições contribuindo para a construção coletiva de políticas públicas voltadas à valorização da diversidade e à superação das desigualdades históricas.

Além disso, a seção realiza campanhas educativas, ações formativas, seminários e eventos voltados à valorização da cultura afro-brasileira e ao fortalecimento da consciência sobre a história, a identidade e seus direitos.

A Seção de Políticas para a Igualdade Racial também presta apoio institucional e administrativo ao Conselho Municipal da Comunidade Negra, espaço de participação e controle social que contribui para a formulação, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no município.