Foi aprovado na última quarta-feira (22) por unanimidade na Câmara Municipal o Plano de Carreira para os servidores proposto pelo governo do prefeito Oswaldo Barba.  O documento tem como objetivo atender melhor a população através do estímulo ao servidor que terá possibilidade de obter progressão profissional por meio de metas e capacitação.

O Plano foi feito para atender os servidores que ainda não possuem esse benefício. Cerca 2.200 servidores da Prefeitura ainda não possuem plano de cargos e salários. “A aprovação do Plano de Carreira foi um resultado favorável ao servidor público, graças à transparência e participação dos servidores representados pela Comissão Setorial, Sindicato, Prefeitura e Fundação Getúlio Vargas. O processo e as decisões tiveram como base a transparência e o diálogo liderados pelo prefeito Barba”, destacou o Secretário de Governo, João Muller.

O servidor municipal passará por um reenquadramento que irá promover um acréscimo no salário e a possibilidade de crescimento em sua função. Atualmente, o salário base da Prefeitura de São Carlos é de R$ 857,00 e, ao se aposentar, o servidor continua com a mesma base. Com a implantação do Plano, o servidor terá como base, ao se aposentar, R$ 1.339,78, mais 50% de triênios, totalizando R$ 2 mil, e todos os outros benefícios já existentes.

Além do benefício no salário, o servidor que optar por aderir ao Plano de Carreira terá duas possibilidades de progressão: a vertical e a horizontal. Na progressão vertical o critério de avaliação é por titulação, ou seja, o servidor cresce através dos cursos que realiza e da formação que possui ou adquire ao longo dos anos. Para conseguir a progressão vertical é necessário que o funcionário cumpra uma carga horária mínima. Por exemplo, o servidor que tiver 80 horas de curso por ano ou completar o ensino fundamental poderá receber um acréscimo de 6,9% no salário.

Outra forma de crescimento é a progressão horizontal, em que o servidor terá metas a serem cumpridas e passará por um processo de avaliação, feita em conjunto pela chefia, equipe de trabalho e usuário. Entre os critérios de avaliação, está o trabalho em equipe e a facilitação do fluxo de informação e trabalho, entre outros. O servidor que não conseguir atingir as metas passará por capacitação.

O servidor deverá preencher um requerimento solicitando a adesão ao Plano de Carreira, que deverá estar disponível nos próximos dias juntamente com o cronograma de trabalho.

A validação do enquadramentro dos servidores será feita por uma Comissão que ainda será nomeada e que irá analisar todos os requerimentos de solicitação.

Todos os benefícios que os servidores já possuem serão mantidos, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), décimo quarto salário, triênios, prêmio assiduidade, entre outros. “Sempre dissemos que a retirada de benefícios do servidor não iria acontecer, pois a legislação não permite e nós nunca tivemos essa intenção, pelo contrário, nosso objetivo foi o de melhorar as condições de trabalho e de vida para o servidor público municipal”, destacou o prefeito Oswaldo Barba.

O prefeito salientou ainda que sempre buscou o diálogo transparente com os servidores para construir o Plano. “Nós contratamos a Fundação Getúlio Vargas para nos dar consultoria e explicar, detalhadamente, para os servidores o que era um Plano de Carreira. No entanto, fiz questão de abrir a participação dos servidores na construção do projeto de lei”, relembrou.

Por fim, o prefeito comemorou a aprovação do Plano de Carreira. “Esse era um dos compromissos que assumi e, felizmente, conseguimos cumprir. Tenho certeza que iremos proporcionar condições muito mais favoráveis de trabalho para os nossos servidores”, disse.

Oswaldo Barba é o primeiro prefeito de São Carlos a conseguir implantar um Plano de Carreira para todos os servidores. A última lei sobre o assunto era de 1970, na gestão de Antonio Teixeira Viana, mas que contemplava apenas os servidores da administração direta.

(23/02/2012)