Nesta semana, a Escola Municipal de Governo da Prefeitura de São Carlos (EMG) coordenada pela Fesc (Fundação Educacional São Carlos) promoveu o curso de gestão de contratos de serviços e suprimentos para os servidores públicos municipais.

O curso, ministrado em parceria com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) gratuitamente para os servidores públicos foi realizado no campus 1 da Fesc no período de 2 à 6 de agosto.

De acordo com o ENAP, neste curso composto por 40 horas, os servidores foram capacitados para especificar o contrato em seus aspectos financeiro, operacional e legal; para especificar os principais instrumentos legais referentes a contratos na administração pública, distinguindo conceitos essenciais; para identificar os principais fatores que atribuem importância à fiscalização de um contrato e para descrever o ciclo de acompanhamento de contratos, distinguindo suas principais etapas.

Utilizando a metodologia da exposição dialogada, dos estudos de casos, das dramatizações e de vídeos, o curso debateu os seguintes tópicos: “Contrato administrativo: conceitos e princípios”; “Formalização dos contratos administrativos”; “Regimes de execução dos contratos administrativos”; “Atribuições do fiscal e do gerente de contrato”; “Fiscalização dos contratos administrativos”; “As responsabilidades dos agentes públicos responsáveis pelo contrato” e “Interpretação do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização e gerenciamento de contratos”.

(05/08/2010)