| PREFEITURA DE SÃO CARLOS RECEBE QUASE 800 MIL A MENOS DE REPASSE DE ICMS |
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 Em virtude da crise econômica que afeta o país, as prefeituras sofrem com a diminuição dos repasses. Em São Carlos não é diferente, somente nessa semana o município recebeu R$ 796 mil a menos de repasse de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Prefeitura esperava para essa semana uma transferência por parte do Governo do Estado no valor de R$ 4.107.536,50, porém foram creditados para o município R$ 3.313.779,52. O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos. O governo estadual recolhe o imposto e repassa 25 % aos municípios, dividindo as fatias desse ‘bolo tributário’ segundo critérios estabelecidos em legislação específica (Lei Estadual 8.510/93).
José Roberto Poianas, secretário de Fazenda, ressalta que a arrecadação própria, com base no IPTU, ITBI e ISS, não cobre anualmente a folha de pagamento. “Em 2014 arrecadamos R$ 140.840.145,10 e a nossa folha de pagamento foi de R$ 204.991.898,07, por isso a importância das outras fontes de arrecadação, as chamadas transferências, para fecharmos as contas”.
Segundo Sérgio Monsegnati, diretor Financeiro da Secretaria de Fazenda, somente de ICMS no mês passado o município recebeu R$ 9.462.482,19. “Os repasses são feitos por semana, por isso esperamos que o crédito da primeira semana de dezembro, que sempre é um dos mais altos, não diminua também”. Em 2014 o município recebeu R$ 233.281.450,57 de transferência, incluindo ICMS, FPM e IPVA.
Para o prefeito Paulo Altomani, o desaquecimento da economia no país tem refletido na arrecadação das prefeituras. “Com essa baixa, estamos fazendo uma ginástica para podermos fechar completamente a folha de pagamento que hoje gira em torno de R$ 22 milhões com encargos. Já tomamos medidas preventivas e responsáveis para não comprometer os serviços prestados à população e nem deixar o funcionalismo sem receber o pagamento, porém a diminuição dos recursos recebidos por transferência nos preocupa”.
Apesar do repasse do ICMS ter sido menor essa semana, a Prefeitura mantém o calendário de pagamento: dia 3 de dezembro o pagamento da folha normal de novembro, dia 16 pagamento de folha suplementar, dia 20 2ª parcela do décimo terceiro, dia 31 férias e no dia 7 de janeiro de 2016, folha normal de dezembro.
(30/11/2015)
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