As secretárias de Cidadania e Assistência Social e de Infância e Juventude, respectivamente, Wiviane Tiberti e Beatriz Tolentino, participaram na última quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores, de audiência pública para apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas pastas, conforme determina a Lei Municipal 12.721.

A audiência foi presidida pelo vereador Lineu Navarro. Também participaram os vereadores Eduardo Brinquedos, Walcinyr Bragatto, Roselei Françoso, Sérgio Rocha, Ronaldo Lopes, Laíde Simões e Cidinha do Oncológico.

A secretária Wiviane Tiberti foi a primeira a fazer a explanação sobre os serviços prestados pela Cidadania e Assistência Social, por meio das ações em proteção social básica e proteção social especial. Dentro da proteção básica estão os serviços desenvolvidos pelos 5 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), instalados nos bairros Cidade Aracy, Pacaembu, Santa Felícia, São Carlos VIII e no distrito de Santa Eudóxia, os 5 Centros Comunitários em funcionamento no Parque Delta, Maria Stella Fagá, Antenor Garcia, Castelo Branco e no distrito de Água Vermelha, além da Estação Comunitária do Gonzaga e Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla. Já dentro da proteção especial está o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), uma unidade que oferece serviços especializados e continuados à famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Fazem parte do CREAS a Seção de Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Risco, Divisão de Atendimento ao Idoso e a Pessoa com Deficiência, Divisão de Atendimento a Mulher, Casa de Passagem (albergue noturno), Casa de Acolhimento (albergue infantil Cláudia Picchi Porto), Programa Família Acolhedora, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência e Centro POP (que atende a população em situação de rua).

A secretária falou também do trabalho desenvolvido pelas divisões de Igualdade Racial e Diversidade Sexual, além de mostrar números do Cadastro Único que tem hoje 15.736 famílias cadastradas, 5.524 recebem o benefício do bolsa família, 1.207 do cartão alimentação, 247 o renda cidadã, 80 o ação jovem e 31 do Amigo do Idoso. Quanto aos benefícios eventuais a Cidadania disponibiliza cesta básica, gás, aluguel social, hotel social, funeral social, passe cidadão, passagem para migrante, segunda via de documentos e transporte para visitação em presídios e penitenciarias. 

Quando questionada pelo vereador Lineu Navarro sobre o prédio do NAI, obra entregue nos últimos dias da administração passada e que não está sendo usada como sede do programa, Wiviane Tiberti foi enfática na sua resposta. “O prédio foi inaugurado, porém com muitos problemas, as portas e as grades não atendem as especificações de segurança, o local não é totalmente murado e paredes já apresentam trincas. Precisamos investir R$ 200 mil para poder transferir a sede do núcleo para lá. Estamos negociando com a Fundação Casa pelo menos as reformas pontuais de segurança. Na verdade eu recebi um elefante branco”.

Infância e Juventude– A secretária Beatriz Tolentino iniciou sua fala explicando as atribuições do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), mecanismo instituído para reservar recursos voltados a programas e projetos de atenção aos direitos da criança e do adolescente em situação especial. Explicou que a sua pasta atua junto ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente (CMDCA), no sentido de integrar e acionar a rede de atendimento à criança e ao adolescente, preservando os seus direitos.

Beatriz explicou que em breve deve entrar na pauta da Câmara projeto para a criação do 2º Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Depois da aprovação da lei vamos realizar a eleição unificada dos dois conselhos”.

As atribuições e os programas oferecidos nos Centros da Juventude foi outro tema abordado pela secretária e questionado pelos vereadores. “Por meio do Projeto Comunitário de Educação Desportiva (PROCED/UFSCar) oferecemos atividades desportivas e atividades lúdicas e pedagógicas, pelo METUIA, os estagiários da Terapia Ocupacional da universidade federal atuam na área social, acompanhando adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade. Também abrimos vagas para o Mais Educação, para cursos do Polo da Construção Civil, Escola da Moda, Escola da Beleza e Escola de Padaria”.

Quanto à piscina do Centro da Juventude do Cidade Aracy, Beatriz Tolentino disse que para a realização de reparos e em virtude da Dengue foi esvaziada e que o local vem sofrendo com a ação de vândalos, inclusive relatou a ocorrência de furtos.

(15/05/2015)