| AUDIÊNCIAS EM BRASÍLIA BUSCAM REVERTER BLOQUEIO DE RECURSOS |
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.JPG) Na busca de reverter os repentinos bloqueios de recursos que comprometem a finança do município, o vice-prefeito Cláudio Di Salvo, acompanhado do procurador geral do Município, Waldomiro Bueno de Oliveira, estiveram reunidos nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto em Brasília, em uma audiência com o Ministro-chefe da Secretaria de Relações institucionais do Brasil, Ricardo Berzoini, que se prontificou em levar o problema para o secretário do Tesouro Nacional.
Durante o encontro, o procurador geral do município entregou para o ministro, um relatório do processo com os valores dos bloqueios que já somam R$ 13,3 milhões. Já o vice-prefeito, explanou o impacto negativo que o corte de recursos está proporcionando para a cidade.
“Tivemos a oportunidade de expor a dificuldade que o município está enfrentando com os bloqueios, para encontrarmos uma solução. Infelizmente se os cortes continuarem neste ritmo vai refletir em serviços essenciais e primordiais para a população, como, mais investimentos em saúde e educação”, disse o vice-prefeito.
Provido de uma dívida de administrações passadas, o dinheiro confiscado se refere às receitas do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) registrado nos cofres públicos. O município tinha uma liminar que parcelava o valor, mas foi derrubada. Desde então, a cidade vem recebendo os bloqueios do Banco do Brasil, sobre o Fundo de Participações Municipais (FPM) e ICMS.
Ainda em Brasília, o vice e o procurador tiveram a oportunidade de participar de uma breve reunião na Câmara dos Deputados, cujo objetivo foi buscar apoio junto ao Ministro na solução dos bloqueios perante o Tesouro Nacional.
De acordo com Waldomiro, os encontros foram positivos. “Agora o município conta com duas frentes para reverter bloqueios; a jurídica que já está no Tribunal Regional Federal (TRF), com decisão para sair nos próximos dias, e a segunda, através da administração do Tesouro Nacional com o apoio político. Acreditamos que os encontros de hoje, venham dar um resultado positivo, no sentido que o governo federal pondere a situação, até a decisão da justiça.”
(03/09/2014)
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