CARTA ABERTA AO PÚBLICO

“Povo sem história, povo sem memória”

Caros cidadãos!

A Fundação Pró-Memória de São Carlos e o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos (COMDEPHAASC), vêm trazer a público a ocorrência de destruição de imóvel pertencente ao patrimônio histórico da cidade de São Carlos.

Entre os dias 25 e 26 de janeiro, contrário à Lei e sem autorização, quer da Fundação Pró-Memória, quer Judicial, o imóvel situado na Rua Nove de Julho ,1206, Centro, foi alvo de demolição total. O imóvel faz parte da Poligonal de Interesse Histórico, área delimitada pela Lei nº 13.864/06, que tem a finalidade de proteger o patrimônio cultural do Município.

É fato que, anterior ao ato praticado, o proprietário compareceu diversas vezes na Fundação Pró-Memória solicitando a demolição do imóvel e foi orientado sobre as diretrizes construtivas e a impossibilidade de demolição do imóvel.

Diante da insistência do proprietário, a questão foi submetida ao COMDEPHAASC e, conforme vistoria levada a efeito onde não foram encontrados problemas estruturais ou risco na utilização da edificação pelos usuários que justificassem sua demolição, por unanimidade, o Conselho decidiu pela não demolição.

Frenteaeste ato de irresponsabilidade do proprietário, impondoprejuízo material e imaterial ao patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental do Município de São Carlos, e visando prevenir e inibir a repetição desse lamentável episódio, a Fundação Pró-Memória de São Carlos, a quem compete a defesa do patrimônio histórico, artístico e ambiental de São Carlos por força das disposições da Lei acima citada em seu art. 2º, inc. I, torna público que, além das penalidades previstas na lei de regência, já comunicou o fato à autoridade Policial, bem como representou o infrator ao Órgão do Ministério Público, com vistas à aplicação das sanções cabíveis.

Por fim, vale lembrar que a população são-carlense tem não apenas o direito, mas acima de tudo, o deverde denunciar qualquer ato de depredação ou demolição de imóveis de interesse histórico do Município (consulte a lista de imóveis no site www.promemoria.saocarlos.sp.gov.br). As denúnciaspodem ser feitaspelo telefone (16) 3373.2700 ou pessoalmente na Fundação Pró-Memória de São Carlos.

Fundação Pró-Memória de São Carlos

Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de São Carlos (COMDEPHAASC)

(13/02/2014)

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