A secretaria municipal de Fazenda informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano não será reajustado, recebendo apenas a correção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente ao período de novembro de 2012 a outubro de 2013, que ficou estabelecido pelo IBGE em 5,84%.

De acordo com o secretário de Fazenda, José Roberto Poianas, diferentemente de outros municípios da região, São Carlos não aplicará nenhum aumento sobre o tributo. “Nós estamos obedecendo a legislação vigente, que permite apenas a correção do IPCA no valor do IPTU”, explicou.

Poianas adiantou que há uma previsão de aumento de 10% na arrecadação do IPTU em 2014, devido ao lançamento de novos empreendimentos imobiliários que foram cadastrados durante esse ano.

O secretário adiantou também que o município oferece uma série de incentivos na isenção do pagamento do IPTU, principalmente às pessoas que são beneficiadas com os programas sociais, aposentados e pensionistas, descontos para imóveis de interesse histórico, incentivos fiscais aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à atividade industrial e ambiental.

Poianas lembrou também que a Divida Ativa do município referente ao ano de 2012 é de R$ 12.053.514,20, sendo que somente com o IPTU o montante é de R$ 8.911.912,96. “Nós esperamos que até o final desse exercício possa haver uma redução nesse valor, uma vez que os contribuintes buscam regularizar a situação. Queremos mostrar que a prefeitura só consegue operacionalizar todo o seu mecanismo em cima da arrecadação do IPTU, que é o carro-chefe do município”, afirmou Poianas.

(14/11/2013)