Terminou nessa terça-feira (15) o prazo para que os contribuintes que possuem imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável solicitassem o desconto no IPTU Verde de 2014, uma forma de incentivo ambiental que pode chegar a 4% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas, essa é uma forma de incentivar as pessoas a manter áreas verdes em seus imóveis.

As solicitações foram feitas por meio do site da prefeitura e até o prazo determinado pela lei que criou o benefício, 1.442 contribuintes fizeram a inscrição.

A partir de agora, fiscais da Coordenadoria do Meio Ambiente farão uma visita em todas as áreas especificadas pelos proprietários para fazer uma verificação se os imóveis se enquadram no benefício.

Para conseguir o desconto no IPTU Verde, o imóvel deve ter uma área permeável, que consiste em toda parte do terreno revestida com vegetação (grama, arbustos ou árvores), permitindo que a água da chuva penetre no solo.

Os imóveis com árvores plantadas na calçada podem obter descontos de até 2%, dependendo da medida da testada em relação ao número de árvores.

Para uma testada de até 10 metros lineares e com uma árvore plantada, o desconto concedido é de 2%. Já para testadas acima de 10 metros é necessário possuir mais de uma árvore plantada para atingir o mesmo desconto.

Também um imóvel pode atingir desconto de 2% se tiver mais de 10% da área de seu terreno permeável e 1% com área permeável menor do que 10%, isso para terrenos com mais de 250m² de área.

Já para imóveis com metragem quadrada inferior a 250m², possuir entre 5% e 8% de área permeável confere o direito a 1% de desconto. Área permeável superior a 8% o desconto máximo é de 2% no valor do imposto. Como os descontos são cumulativos, o contribuinte poderá ter até 4% de desconto.

(16/10/2013)