Atendendo as determinações da Lei 13.692/05, as inscrições para o incentivo ambiental – IPTU Verde – seguem abertas até 15 de outubro, no site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br).

O desconto será aplicado no IPTU 2014 e pode chegar a 4% no valor do imposto é destinado aos contribuintes que possuem imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada (testada) e/ou com área permeável (em m²) no terreno. Uma área permeável consiste em toda parte do terreno revestida com vegetação (grama, arbustos ou árvores), permitindo que a água da chuva penetre no solo. 

Os imóveis com árvores plantadas na calçada podem obter descontos de até 2%, dependendo da medida da testada em relação ao número de árvores. Para uma testada de até 10 metros lineares e com uma árvore plantada, o desconto concedido é de 2%. Já para testadas acima de 10 metros é necessário possuir mais de uma árvore plantada para atingir o mesmo desconto.

Também um imóvel pode atingir desconto de 2% se tiver mais de 10% da área de seu terreno permeável e 1% com área permeável menor do que 10%, isso para terrenos com mais de 250m2 de área. Já para imóveis com metragem quadrada inferior a 250m, possuir entre 5 e 8% de área permeável confere o direito a 1% de desconto e área permeável superior a 8% o desconto máximo de 2% no valor do imposto. Como os descontos são cumulativos, o contribuinte poderá ter até 4% de desconto.

(27/09/2013)