Até o dia 30 de setembro os contribuintes interessados no benefício do incentivo ambiental – IPTU Verde – poderão se cadastrar no site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br). O desconto, que pode chegar a 4% no valor do imposto, será aplicado no IPTU 2014. 

Esse incentivo ambiental é destinado aos contribuintes que possuem imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada (testada) e/ou com área permeável (em m²) no terreno.

Os imóveis com árvores plantadas na calçada podem obter descontos de até 2%, dependendo da medida da testada em relação ao número de árvores. kleber luchesi, chefe de divisão do fomento à redução e controle de resíduos sólidos da coordenadoria de meio ambiente, explicou que, para uma testada de até 10 metros lineares e com uma árvore plantada, o desconto concedido é de 2%. “Já para testadas acima de 10 metros é necessário possuir mais de uma árvore plantada para atingir o mesmo desconto”. Palmeiras não são consideradas. segundo a coordenadoria de meio ambiente, entre as muitas árvores indicadas para serem plantadas em calçadas estão quaresmeira, oiti, melaleuca, ipê-amarelo e sabão de macaco". É importante salientar que os para novos plantios, faz-se necessário seguir as recomendações de espécies e distâncias de equipamentos públicos presentes no decreto municipal n°216/2009 que institui o plano de arborização do município.

Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia e Coordenador de Meio Ambiente de São Carlos (SMDSCT / CMA), José Galizia Tundisi, o incentivo é uma forma de estimular o verde na cidade. “As áreas permeáveis desempenham um papel importante na recarga dos aquíferos, na paisagem e no clima da cidade, já que 30% da umidade da atmosfera vêm da vegetação”.

Após a solicitação, o contribuinte poderá consultar o andamento do processo. Esses benefícios estão previstos na Lei 13.692/05, Artigos 44 e 45, e foram disciplinados pelo Decreto Nº 264 de 2008.

(29/08/2013)