A partir deste mês e até dezembro de 2013, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deverão fazer a revisão cadastral. A listagem com estas famílias foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que identificou no município de São Carlos, 461 famílias que estavam há mais de dois anos sem atualizar suas informações no Cadastro Único. Esta ação de revisão cadastral terá os seguintes prazos e implicações: caso não seja realizada a atualização dos dados do cadastro até o dia 13 de dezembro de 2013, o benefício poderá ser bloqueado a partir da folha de pagamento de janeiro do próximo ano. Caso os dados cadastrais não sejam atualizados até 14 de fevereiro de 2014, o benefício poderá ser cancelado a partir da folha de pagamento de março.

O município, por meio da Divisão de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), já está realizando a Revisão Cadastral, tendo divulgado a ação nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e disponibilizado às coordenadoras dos mesmos as listagens com as famílias identificadas pela SENARC.

Também já foram programados os dias em que entrevistadores do Cadastro Único serão deslocados para os CRAS Aracy, Pacaembu, Santa Felícia e São Carlos VIII, para facilitar as atualizações cadastrais de famílias que tenham dificuldades em comparecer à sede da SMCAS, onde se localiza o Cadastro Único. Visitas domiciliares, com a mesma finalidade, também estão programadas. A ação também está sendo divulgada nos demais equipamentos da Secretaria e em outros órgãos municipais.

Para realizar o recadastramento é necessário que o responsável familiar apresente a seguinte documentação: para o Responsável pela Família, o CPF ou Título de Eleitor, devem obrigatoriamente ser apresentados. Além deles, RG, Carteira de Trabalho, comprovante de renda e comprovante de residência. As demais pessoas da família devem apresentar Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), quando for o caso, e comprovante de matrícula de crianças e adolescentes na escola.

Embora o Cadastro Único exija a apresentação de ao menos um documento, vale lembrar que é importante que sejam registrados os dados de todos os que a pessoa possuir, a fim de deixar o cadastro da família o mais completo possível. Todas as pessoas da família que possuírem CPF ou Título de Eleitor devem ter o número destes documentos registrados no Cadastro Único.

Em São Carlos, neste mês de agosto,5691 famílias receberam benefíciosdo Programa Bolsa Família, tendo sido transferido um total de R$ 740.322,00, o que dá um valor médio de R$130,00 por família.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda condicionada que concede benefício às famílias com renda per capita de até cento e quarenta reais e que integra o pagamento dos benefícios financeiros ao cumprimento de condicionalidades: na área da Saúde, o acompanhamento pré-natal para gestantes e o acompanhamento nutricional e da saúde para as crianças menores de sete anos e às mães que estejam amamentando. Na área da Educação, a frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular para crianças e adolescentes de seis a quinze anos e de 75% para os adolescentes de dezesseis e dezessete anos. Na área da Assistência Social, a frequência mínima de 85% de crianças e adolescentes até 15 anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil, nos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

Reunião com a saúde: Na última sexta-feira (23), foi realizado no CRAS - Santa Felícia uma reunião entre a Secretaria de Cidadania e Assistência Social e funcionários da área da saúde do município. O objetivo da reunião foi apresentar as informações sobre o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e discutir a melhor forma de fomentar o trabalho em rede,para que o acompanhamento das condicionalidades do programa seja fortalecido no município. Reuniões com o mesmo objetivo também ocorreram nos dias 21 e 22 nos CRAS Pacaembu e São Carlos 8, e no dia 29 acontecerá noa CRAS Aracy.

(23/08/2013)