| NOTA DA PREFEITURA DE SÃO CARLOS |
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Às construtoras e transportadoras de material de construção:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia/Coordenadoria do Meio Ambiente, informa que vai promover uma fiscalização rigorosa em depósitos e transportadoras clandestinos de material de construção. Essa fiscalização está sendo feita diariamente em conjunto com as Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Serviços Públicos, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.
Os infratores sofrerão multas e haverá, dependendo do caso, notificação à CETESB para caracterização de crime ambiental.
Reiteramos que é proibido depositar lixo de construção civil em terrenos públicos, à margem de rodovias, em áreas de proteção ambiental e próximo à córregos e mananciais. A transgressão à legislação pode resultar em multa, crime ambiental e, até, em cassação de licença.
(14/07/2013) |
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