O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Caio Graco, participou no último dia 28 de fevereiro, na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de São Carlos, de uma reunião onde foi tratada a questão da prática de perturbação do sossego e poluição sonora no município de São Carlos.

Durante a reunião com o promotor de Justiça, Sérgio Domingos de Oliveira, da qual também participaram o consultor jurídico do Município, Dr. Conrado Manoni, o delegado Maurício Antônio Dotta e Silva e o 1º tenente da Polícia Militar, Rodrigo Della Nina, foram discutidas as necessidades de organização e dedicação de todos os órgãos públicos, com base na legislação municipal, estadual e federal, para que haja um combate intenso na questão da poluição sonora no município.

Em uma ação civil pública já impetrada pelo Ministério Público, o promotor determinou que a Prefeitura Municipal apurasse as reclamações feitas em relação à poluição sonora ou perturbação do sossego e aplicasse as sanções previstas na legislação existente no município.

O secretário Caio Graco adiantou que o Poder Público vai usar todo o mecanismo legal necessário para que seja realizada uma publicidade intensa para orientar a população a respeito da questão. “Nós queremos fazer com que as leis sejam cumpridas de forma que a poluição sonora não seja um problema que possa trazer prejuízos e perturbação à população”, afirmou.

O secretário Caio Graco informou, ainda, que a Prefeitura já está realizando a fiscalização, porém que ela será intensificada.

(08/03/2013)