A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (23), o repasse de recursos da Prefeitura de São Carlos para seis entidades assistenciais do município. As instituições contempladas são: Asilo Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta (R$ 11 mil), Núcleo Guardiões do Amor (R$ 6 mil), Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe (R$ 3 mil), Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade (R$ 3 mil), Apae (R$ 3 mil) e a Acorde (R$ 18 mil). As subvenções, oriundas de emendas de vereadores, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores. Os benefícios irão auxiliar as entidades conveniadas à Prefeitura, agregando mais uma verba aos convênios já existentes.

De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, é de consciência do Poder Público de que são enormes as dificuldades para manter uma instituição, principalmente um abrigo de idosos. “No Brasil os abrigos acabam tendo um custo per capita consideravelmente alto, o que não permite que as prefeituras consigam cobrir 100% dos gastos”, explica a secretária.

Segundo Rose Mendes, a Prefeitura de São Carlos se esforça para conseguir ampliar os benefícios para essas instituições. Outro dado relevante é que os abrigos de idosos, em São Carlos, contam com uma rede integrada de secretarias municipais, que fornecem auxílio a essas entidades. “A Secretaria de Saúde fornece medicamentos de alto custo e médicos do Programa Saúde da Família dão atendimento aos idosos das instituições cadastradas”, salienta. A Secretaria de Agricultura também repassa, gratuitamente, até 500 quilos de hortifruti por semana para as instituições assistenciais cadastradas.

Outra fonte de doação da Prefeitura para as entidades são os alimentos arrecadados em eventos públicos realizados na cidade, como o Festival Viola de Todos os Cantos e Copa Brasil de Balonismo. Este ano, por exemplo, foram arrecadadas aproximadamente 3 toneladas de alimentos não perecíveis, o que permitiu que cada entidade recebesse mais de 100 quilos de produtos.

No entanto, além do apoio da Prefeitura e da Câmara Municipal as entidades contam ainda com o auxílio da população do município, que faz doações. Além disso, no caso dos asilos, o idoso que possui renda pode repassar, parcial ou integralmente, para a entidade, contribuindo na manutenção.

Abrigos – A Prefeitura mantém convênio com três abrigos de idosos, Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta, Núcleo os Guardiões do Amor e Sociedade Presbiteriana de Assistência Social. Somente em 2011, a Prefeitura já repassou para essas entidades R$ 393 mil por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, sendo R$ 99 mil do governo federal, R$ 127 mil do Estado e R$ 166 mil do próprio município, dos quais R$ 55 mil foram indicados por vereadores. A entidade que recebeu o maior volume de recursos em 2011 foi o Cantinho Fraterno, com R$ 151 mil, R$ 75 mil da Prefeitura. O Cantinho Fraterno, que atende 55 idosos recebeu R$ 299 mil de repasses da Prefeitura em 2009 e 2010, conforme a revista de Prestação de Contas da Prefeitura de São Carlos.

“As demandas de cada entidade são discutidas em reuniões do Conselho do Idoso. Os conselheiros realizam visitas periódicas nos asilos para verificar possíveis problemas ou necessidades”, finaliza Rose Mendes.

Revista de Prestação de Contas – Segundo a publicação da Prefeitura, entre 2009 e 2010 as entidades receberam os seguintes recursos: Cantinho Fraterno Dona Maria Jacinta recebeu R$ 299.379,26, Núcleo Guardiões do Amor R$ 401.055,93, Sociedade Presbiteriana de Assistência Social (Abrigo de Idosos Dona Helena Dornfeld) R$ 282.907,77, Cáritas Paroquial São Nicolau de Flüe R$ 21.960,00, Núcleo Kardecista Paz, Amor e Fraternidade R$ 9.000,00, Acorde R$ 132.611,16 e Apae R$ 2.001.741,48. A revista relaciona mais de 100 entidades conveniadas com a Prefeitura e que atuam em diversas áreas. No total entre 2009/2010 foram repassados R$ 61.692.593,91. Todos esses convênios estão disponíveis no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br .

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(24/08/2011)

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