A Prefeitura de São Carlos, através da Prohab (Progresso e Habitação São Carlos), beneficiou 58 famílias do assentamento da Fepasa que fica na região de Santa Eudóxia através da regularização das propriedades.

Em junho deste ano, foram liberados os registros individualizados das propriedades das famílias. O anúncio da liberação às famílias foi feito pelo prefeito Oswaldo Barba no dia 7 de agosto, junto com o presidente da Prohab, João Muller, na reunião do Orçamento Participativo que aconteceu no salão da Paróquia São Sebastião, em Santa Eudóxia.

Em 2008 a Prefeitura, Prohab e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com objetivo de liberar as escrituras para as famílias. Entretanto, foi necessária a manifestação da Cetesb e uma Ação de Registro, junto ao Juiz Corregedor do Cartório de Registros da Comarca de São Carlos, com sentença favorável.

“Estamos investindo na melhoria da condição do cidadão são-carlense. Consegui contratos no valor de R$ 27 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de drenagem e saneamento na região do Varjão e a viabilização da construção de 4,2 mil moradias no município”, destaca Barba.

A área da Fepasa em Santa Eudóxia foi ocupada no final da década de 1980, principalmente por famílias que vieram do norte e nordeste do Brasil para trabalhar no corte de cana-de-açúcar, no auge do Proálcool. Aos poucos, o município foi dotando a área com água, esgoto, energia elétrica e iluminação. As famílias têm ainda o benefício de residir ao lado de uma área de lazer com campo de futebol e uma bela praça.

“Trabalhamos neste processo desde 1994. As famílias tinham a posse, mas não a segurança jurídica da propriedade. Por determinação do prefeito Oswaldo Barba conseguimos, enfim viabilizar as escrituras. Nesta semana autorizei a liberação de duas escrituras. Uma delas foi para a senhora Izabel Hito Buta que residia no local há mais de 30 anos. Todo este trabalho nos traz uma grande satisfação, a casa é o sonho da família”, disse Muller

Mais moradias
Além dessas 58 famílias, outras 77 que residem em Santa Eudóxia receberam casas no dia 1º de maio, que foram construídas pela Prefeitura e Prohab. O residencial Waldomiro Vendrasco recebeu investimentos de R$ 2,5 milhões do programa Pró-Moradia do Governo Federal.

(16/08/2011)

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