A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, obteve, junto à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a renovação da licença de operação do atual aterro sanitário até 12 de novembro. O benefício é devido às boas práticas de manejo, operação e compactação dos resíduos no aterro local e que proporcionaram o aumento de sua vida útil.

Os técnicos que avaliaram o aterro fizeram uma investigação detalhada do local e puderam comprovar a implantação de ações que minimizam os impactos ambientais do empreendimento em São Carlos. O relatório com a investigação foi protocolado junto a Cetesb, que concluiu a não existência de risco ambiental no local.

No entanto, como em qualquer cidade, a quantidade de lixo gerada é grande, intensificada ainda mais com o aumento da população. Observando este cenário, desde 2005, a Prefeitura iniciou os estudos para um novo aterro, por meio da contratação dos técnicos da FIPAI (ligados à Escola de Engenharia da USP) para estudos de alternativas. A escolha de um local para minimizar os impactos ambientais, sociais e econômicos foi uma das alternativas, implantando um aterro sanitário para uso de, no mínimo, 20 anos. Após essa etapa, iniciaram os estudos para o licenciamento ambiental da área.

Os técnicos da Cetesb terminaram a avaliação, porém ainda não enviaram o parecer sobre o licenciamento, aguardando uma avaliação de seu departamento jurídico.

Com a “PPP do Lixo” (parceria público-privada), o contrato de concessão dos serviços de limpeza pública, ficou garantido as próximas fases do licenciamento, bem como a implantação do aterro. A São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda, empresa que presta serviços na cidade, será responsável pela obtenção da Licença de Instalação e de Operação, aquisição da área, implantação e operação do futuro aterro sanitário. O novo aterro sanitário municipal deverá ser instalado no quilômetro 262 da estrada Ribeirão Bonito – Descalvado. A empresa deverá investir aproximadamente R$ 18 milhões no local.

Mesmo com a garantia de um local para descartar os rejeitos do município, a Prefeitura continuará implementando medidas para a redução do lixo gerado, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos: não-geração, redução, reutilização, tratamento e disposição final.

A seguir, um resumo do cronograma das atividades do Licenciamento Ambiental do novo aterro sanitário:

27/09/2005 Contrato com a FIPAI (EESC-USP) para estudos das alternativas locacionais     (escolha da área)

28/06/2007 Contratação da FIPAI para obtenção da Licença Prévia (elaboração do EIA/Rima)

Nov/08 Protocolização do Plano de Trabalho junto a Cetesb

14/01/2009 Audiência para apresentação do plano de trabalho junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema/SP

06/07/2009 Recebimento do Termo de Referência para elaboração do EIA-Rima pela PMSC

22/09/2009 Apresentação do EIA-Rima ao Comdema/SC

10/11/2009 Protocolo do EIA-Rima junto à Cetesb de Araraquara

13/05/2010 Audiência Pública (realizada no auditório da Embrapa, presidida pelo Consema/SP)

26/07/2010 Vistoria Técnica realizada pela Agência Ambiental de São Carlos, relativa aos aspectos florestais do local.

04/11/2010 A Fundação Florestal - FF emitiu o Parecer Técnico da Estação Ecológica de São Carlos - EECSC referente à implantação do empreendimento na zona de amortecimento do local não se opondo a implantação do empreendimento

29/12/2010 O Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré encaminhou a ata da Reunião realizada em 31/08/10

14/01/2011 Foi realizada a Vistoria Técnica da Cetesb na área de implantação do empreendimento

02/03/2011 Reunião com técnicos da Cetesb, solicitando à FIPAI complementos dos estudos

17/05/2011 Protocolo dos complementos solicitados

14/06/2011 Protocolo de novas informações solicitadas por e-mail

21/06/2011 Reunião do Consema para discutir o parecer da Cetesb sobre o licenciamento (parecer aprovado pelo Consema/SP)

(25/07/2011)

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