A Prefeitura de São Carlos abre nesta sexta-feira (8), às 19h, no Salão de Eventos da USP (rua dos Inconfidentes n.º 85) a 5 ª Conferência Municipal  de Saúde. O evento integra a etapa municipal preparatória para a participação da 14ª Conferência Nacional de Saúde (a ser realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro deste ano em Brasília). O tema da Conferência Municipal é o mesmo da Nacional - “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”.

Aberta aos usuários do Sistema Municipal de Saúde, trabalhadores da área de saúde e gestores/prestadores de serviço as discussões em nível municipal visam contribuir para o fortalecimento e melhoria do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível municipal e nacional.

Realizada a cada 2 anos no município e a cada 4 em nível nacional a Conferência surgiu como exigência legal prevista na Lei Orgânica da Saúde. Nas conferências anteriores além de debater temas como a estratégia do Programa de Saúde da Família e a Construção da Rede do Cuidado da rede de Saúde do Município os participantes apresentaram propostas importantes para a construção do Plano Municipal de Saúde.

Os participantes da 14ª CNS, em todas as suas etapas (municipal, estadual e nacional), além de reiterar a postura e atitude em defesa dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS são também detentores do compromisso e da responsabilidade de promover discussões e realizar debates,  buscar melhores alternativas e escolher rumos de superação, inovação e sustentabilidade para o crescimento, consolidação e legitimação das políticas públicas de Seguridade Social. A discussão sobre modelos, tipos e modos de desenvolvimento social remete, na área específica da Saúde, à questão dos modelos de atenção e cuidado, entendidos como a forma de organização das práticas profissionais de saúde dirigidas ao atendimento às necessidades de saúde dos indivíduos e populações.

Investimentos
A área de Saúde ao lado da Educação é um dos setores prioritários de investimento da Prefeitura na gestão do prefeito Oswaldo Barba. A estimativa de orçamento previsto para 2011, com recursos de todas as fontes, é de R$ 149 milhões. Deste total R$ 64 milhões devem ser de recursos da Prefeitura (22,4% do orçamento municipal), R$ 550 mil do Governo do Estado, R$ 84,4 milhões do Governo Federal e cerca de R$ 50 mil de instituições privadas. Os custeios da Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos (valor das receitas e despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Saúde - das transferências de recursos pelo Ministério da Saúde, convênios com a União, da Prefeitura Municipal de São Carlos do Governo do Estado, além de recursos do Imposto de Renda, aplicações e restituições) somaram R$ 136,7 milhões em 2010.

São Carlos é referência regional no atendimento de saúde - atende pacientes de outras cidades como Descalvado, Dourado, Ibaté, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito – a média de atendimento dos pacientes de São Carlos mais microrregião é de 360 mil pessoas.

Nas Unidades Básicas e de Saúde da Família e Centro Municipal de Especialidades são atendidas diariamente cerca de 3 mil pessoas. Inaugurada pela Prefeitura em dezembro de 2010, a UPA da Vila Prado se transformou em referência no atendimento de Urgência e Emergência. Em 150 dias de atendimento a UPA da Vila Prado realizou 51.910 consultas de adultos, 6.790 consultas pediátricas, 985 encaminhamentos de pacientes para a Santa Casa, 310 ao Hospital-Escola além de outros 4.250 procedimentos odontológicos.

O Hospital-Escola Municipal “prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci” já realizou em 3 anos e 8 meses de funcionamento mais de 620 mil procedimentos de saúde entre consultas adulto e pediátrica (239.596), exames de imagem (133.553), exames laboratoriais (80.188), internações (2.701) e outros procedimentos como curativo, aferição de pressão arterial, administração de medicamentos (170.118).

PROGRAMAÇÃO DA CONFERÊNCIA

• 8/7 – sexta-feira
19h - Recepção, inscrições e entrega de material
19h - Abertura
20h - Palestra: Prof. Dr. Bernardino Geraldo Alves Souto - Departamento de Medicina da Universidade Federal de São Carlos. Tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, com o eixo "Acesso e Acolhimento com Qualidade – um Desafio para o SUS”
20h45 - Debate

• 9/7 – sábado
8h - Recepção
8h30 - Atividades em pequenos grupos
10h - Intervalo
10h20 - Plenária
Encerramento

(07/07/2011)

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