O prefeito Oswaldo Barba lançou na noite desta sexta-feira (3), no Paço Municipal, para cerca de 200 pessoas – a maior parte representantes de 111 entidades conveniadas com a Prefeitura – uma revista de prestação de contas dos convênios mantidos entre a Prefeitura e entidades assistências,  associações, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS).

Participaram do evento o vice-prefeito, Emerson Leal, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, a vereadora Laíde Simões e o secretário de Planejamento e Gestão, Rosoé Donato, pasta responsável pelo Departamento de Convênios.

Para o Rosoé Donato a criação do Departamento de Convênios foi um avanço para a administração pública. “Foi uma determinação do prefeito Barba já na reforma administrativa a criação desse departamento junto à Secretaria de Planejamento, o que realmente facilitou a parceria do poder municipal com as entidades”.

A revista mostra os convênios firmados nos anos de 2009 e 2010, totalizando 111 instituições, sendo 30 Associações de Pais e Mestres de escolas estaduais. Em 2009 a Prefeitura repassou mais de R$ 29 milhões. Já em 2010 foram R$ 32 milhões, totalizando, em dois anos, R$ 61.692.593,91. A revista já foi distribuída para as entidades que estiveram na solenidade de lançamento. Exemplares também serão enviados para autoridades, veículos comunicação e Secretarias Municipais.

A vereadora Laíde Simões lembrou que todos esses convênios são previamente aprovados pela Câmara Municipal de São Carlos. “Por isso acho importante essa publicação para que todos saibam como e onde são gastos esses recursos que aprovamos. Essa revista é mais uma demonstração da transparência dos gastos públicos da administração do prefeito Barba”, salientou.

A Prefeitura também oferece, por meio da Escola Municipal de Governo, coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (Fesc), cursos específicos para o Terceiro Setor para que todos saibam como firmar convênios com o poder público e para que aprendam a prestar contas de acordo com as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito Barba agradeceu as entidades pela parceria e ressaltou a importância do trabalho de cada uma delas. “Entendemos que essa parceria do poder público e terceiro setor traz ganhos reais para o desenvolvimento da nossa cidade. A função de cada entidade nos ajuda no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a cidadania”.

Barba também especificou as origens dos recursos repassados. “Do total repassado nesses dois anos, 75%, R$ 46 milhões, são verbas que recebemos do Governo Federal, 24%, ou R$ 14,9 milhões, foram recursos da própria Prefeitura e apenas 1%, R$ 614 mil, foram repasses do Governo do Estado”.

As entidades cadastradas na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento também podem retirar semanalmente, gratuitamente, até 500 kg de hortifrutigranjeiros no Banco de Alimentos da Prefeitura. Já as entidades ligadas ao esporte podem utilizar outro benefício, que é Passe-Atleta, um incentivo para os participantes de projetos sociais.

(06/06/2011)

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