A Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) foi contratada pela Prefeitura de São Carlos para revisar o Plano Diretor do município, instituído pela lei 13.691 de 25 de novembro de 2005 e que necessita de revisão.

A ordem de serviço para iniciar a revisão do Plano Diretor foi assinada pelo prefeito Oswaldo Barba nesta quinta-feira (2). Participaram da solenidade o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUSC), Carlos Martins, os professores Renato Anelli e Sarah Feldman, respectivamente membro e coordenadora da equipe técnica  de revisão, além dos secretários municipais Alberto Engelbrecht (Habitação), João Pedrazzani (Governo), Nilson Carneiro (Transporte) e Marcos Martinelli (Desenvolvimento Sustentável).

A equipe técnica da universidade, formada por professores do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, e de outras áreas como transporte, meio ambiente entre outros consultores farão a revisão do Plano Diretor em 4 etapas: atualização do diagnóstico, verificação das diretrizes fundamentais e da sua permanência, ênfase ou retificação, a avaliação dos instrumentos institucionais e a etapa de conclusão e a elaboração do projeto de lei que será submetido à Câmara Municipal.

O prefeito Oswaldo Barba lembrou que a cidade avançou desde a instituição do seu Plano Diretor em 2005. “O Plano Diretor foi um marco importante no desenvolvimento da cidade, que hoje é referência em muitas áreas em função do Plano ter sido bem elaborado. Eu queria agradecer a USP por estar coordenando o processo de revisão porque já nos ajudaram durante a elaboração do Plano e agora vai nos ajudar na revisão. Também quero agradecer a todos os setores e segmentos da sociedade como a AEASC e as universidades que podem contribuir para efetuar uma revisão que possa produzir o desenvolvimento sustentável da nossa cidade com preservação ambiental e crescimento com referência”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito, a revisão acontece no momento de crescimento da cidade. “Hoje várias empresas nos procuram, o crescimento imobiliário é evidente, há crescimento da economia acima da média do estado. Portanto, precisamos pensar o futuro e redefinir algumas áreas, buscando o crescimento com a qualidade de vida que temos hoje”.

O presidente do COMDUSC, professor Carlos Martins, explica que o Conselho é um instrumento do sistema de gestão do planejamento da cidade e participará ativamente do processo de revisão, não apenas se manifestando ao final, mas acompanhando cada uma das fases do projeto.

Para Martins, por melhor que seja o diagnóstico ou projeção de vetor de crescimento “a realidade é a vida, é dinâmica e o planejamento de uma cidade só será eficiente se for continuamente atualizado e revisado, uma decisão sábia já prevista durante a instituição do Plano Diretor em 2005”.

O secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht, explicou que a revisão do Plano Diretor já vem sendo trabalhada internamente por uma comissão desde 2009. “Quando o Plano Diretor foi instituído a base era o censo de 2000 por isso a revisão se faz necessária para corrigir a defasagem, atualizar diretrizes. A divulgação dos primeiros resultados do censo 2010 vai nos ajudar na atualização da caracterização do perfil demográfico do município de maneira a acompanhar o alto grau de desenvolvimento que a cidade vem experimentando nos últimos anos”, enfatiza Engelbrecht.

Na conclusão de cada uma das fases de revisão do Plano Diretor haverá uma apresentação ao COMDUSC, com realização de debates onde os conselheiros e a população poderá acompanhar a elaboração das propostas ao longo do processo de revisão.

Segundo o censo 2010, São Carlos teve um crescimento populacional de 13% (221.936 habitantes) em relação a 2000 quando se contabilizava 192.998 habitantes. O crescimento foi superior a média nacional de 12,3%,  que registra hoje no país 190.732.694 pessoas.

(02/06/2011)

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