O prefeito Oswaldo Barba instituiu na noite desta sexta-feira (20) a Comissão Especial para Construção do Plano Municipal de Educação. O decreto foi assinado durante a reunião da Associação dos Municípios do Entorno de São Carlos (Amesc) que aconteceu no Paço Municipal. Durante a reunião também foi implementado o Fórum de Educação na Amesc, cujo objetivo é estimular os municípios a elaborar o Plano Municipal de Educação.

Também participaram do evento, o deputado federal Newton Lima, que ministrou uma palestra sobre o Plano Nacional da Educação, o juiz de direito Paulo Cesar Scanavez, o prefeito de Descalvado, Luiz Antônio Panone, o vereador Ditinho Matheus, a secretária de Educação, Lourdes Moraes, além de dirigentes de educação e professores de São Carlos e das cidades da região.

O prefeito Oswaldo Barba agradeceu os participantes e parabenizou a comissão local que irá discutir e construir o Plano Municipal de Educação (PME), ressaltando o poder de transformação da educação na vida dos cidadãos. “Os Planos Municipais de Educação vão trazer diretrizes para os municípios. Fico feliz que a primeira ação da Amesc seja discutir os rumos da educação nos nossos municípios”, disse Barba.

Para o prefeito de São Carlos é fundamental definir metas para a Rede Municipal de Ensino. “Nós já temos uma educação municipal com qualidade, mas queremos melhorar ainda mais”, ressaltou. “Em 2010, que foi o ano da Educação no município, nós lançamos uma desafio, atingir em 2012 em São Carlos a meta que o governo federal definiu para 2022”, salientou.

“São Carlos já atende mais da metade das metas que o Plano Nacional da Educação prevê para a próxima década”, explicou a secretária de Educação de São Carlos, Lourdes de Souza Moraes.  A cidade já tem a universalização das demandas para crianças entre 4 e 5 anos, alfabetização das crianças até os 8 anos, professores com formação em nível superior e projetos e programas que ofereçam educação em tempo integral.

Já o deputado Newton Lima, que é membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Plano Nacional de Educação, fez questão de destacar a importância da Amesc discutir o Plano Municipal e ressaltar a importância da participação dos municípios e estados na construção do Plano Nacional. “Nós vamos discutir e a aprovar o 2º Plano Nacional de Educação, que é decenal, que valerá de 2011 a 2020. O primeiro PNE continha muitos erros, tendo contado com uma pequena contribuição de estados e municípios.

Cerca de 120 municípios apenas fizeram seus planos, dentre eles está São Carlos”, esclareceu. “Com a contribuição de todos, nós agora vamos aprimorar o PNE. Passaremos a contar, a partir da aprovação pela Câmara dos Deputados e sanção da presidenta Dilma Rousseff, com uma Lei de Responsabilidade da Educação, a exemplo do que temos com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, completou Newton Lima.

Próximos passos

Com a implantação do Fórum da Educação na Amesc, a primeira ação foi a realização do seminário Desafios para as Necessidades para a Construção Democrática do PME, que aconteceu neste sábado (21) e reuniu na Prefeitura de São Carlos educadores para debater o tema, entre eles representante do Instituto Paulo Freire. De junho a outubro deste ano serão realizadas audiências públicas para debater o tema com a sociedade e, em novembro, acontece a 6ª Conferência Municipal de Educação, quando haverá a deliberação em plenário do Plano Municipal de Educação.

(23/05/2011)

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