O prefeito Oswaldo Barba participou do ciclo de palestras sobre Regime Próprio de Previdência Social que aconteceu nesta segunda-feira (11) no Instituto Cultural Ítalo Brasileiro e no salão da igreja São José com os servidores municipais. O palestrante foi ministrada por Carlos Fernando Bulhões Maldonado que tratou do Regime Jurídico Único. Maldonado é servidor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cedido pela a prefeitura a função de secretário de Gestão Pública de Várzea Paulista e foi secretário de Recursos Humanos de Campinas. Um grande número de servidores compareceu às palestras realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite.

Também estavam presentes a secretária de Administração e  Gestão de Pessoal, Ana Ponce, o consultor da Fundação Getúlio Vargas, Antônio Cruz. “Esta foi mais uma oportunidade para os servidores aprofundarem as discussões. E o próximo passo é a formação de comissões setoriais para dar continuidade ao processo”, disse Ana Ponce.

O prefeito destacou as diferenças do regime geral de previdência, e o Regime Próprio de Previdência que será específico para o servidor público de São Carlos. Ele lembrou que várias cidades do porte de São Carlos já adotaram o Regime Próprio de Previdência. “Há o INSS, que é o regime atual e o Regime Próprio de Previdência que a maioria das cidades do porte de São Carlos já possui”, destacou.

Barba também lembrou que o Regime Próprio é uma conquista do servidor, pois melhora as condições para a aposentadoria, com possibilidade de integralidade do salário. “O Regime Próprio proporciona aos servidores uma grande conquista que é manter o salário sem perdas na hora da aposentadoria”, diz.

O Regime Próprio de Previdência está sendo discutido juntamente com servidor e proporcionará benefícios a exemplo do que já ocorre com a licença-maternidade de 6 meses, a cesta básica e o reajuste salarial. O prefeito também garantiu que não haverá perdas de direitos para o servidor.
“Não vamos demitir servidor aposentado ou exigir novos concursos para quem já é efetivo”, explica.

O prefeito Oswaldo Barba fez questão de compartilhar com os servidores o cumprimento de 70% das metas propostas em seu plano de governo. “Colocamos como meta a realização de 169 ações e grande parte delas já foram realizadas ou estão equacionadas e devemos isso a todos vocês, os servidores da Prefeitura que nos ajudam no dia a dia”, frisou. Um das metas era a criação do Plano de Cargos e Salários para todos os servidores municipais, cuja elaboração já está em andamento.

(14/04/2011)

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