O prefeito Oswaldo Barba participou de uma cerimônia de assinatura com a presidenta Dilma Rousseff no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília nesta quinta-feira (24). A presidenta assinou 419 termos de compromisso entre o governo federal e municípios para a construção de 718 novas unidades de educação infantil em todo país. São Carlos foi contemplada com 2 unidades.

Uma das escolas será construída no Santa Maria 1, na região da Vila Jacobucci e terá capacidade para 120 vagas. O repasse será de R$ 620 mil. Já a segunda unidade, com capacidade para 240 vagas de zero a cinco anos, será construída no Jardim Botafogo, ao lado da Unidade de Saúde, na avenida José Pereira Lopes. O investimento do governo federal nesta escola será de R$ 1,2 milhão. Esses recursos serão liberados no PAC 2, Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

“São duas conquistas fundamentais para a nossa cidade. Iremos ampliar ainda mais o número de vagas para a Educação Infantil”, salienta o prefeito Oswaldo Barba.

“A presidenta Dilma fez também um importante anúncio durante a cerimônia, que é liberação de recursos para manter os alunos destas novas unidades”, informa o prefeito Oswaldo Barba. Segundo ele, atualmente os recursos do Fundeb para os alunos das novas escolas somente são enviados pelo governo federal no ano seguinte ao da construção. “A presidenta nos disse que o governo federal irá liberar os recursos assim que a escola estiver concluída”, disse. A presidenta Dilma Rousseff irá enviar uma Medida Provisória para o Congresso alterando a lei.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o investimento total será de cerca de R$ 800 milhões e, depois de concluídas, as creches atenderão aproximadamente 140 mil crianças.

A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007, e que, por sua vez, é parte estratégica do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC. O ProInfância, coordenado pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.

(24/03/2011)

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