O valor das receitas correntes orçado pela Prefeitura de São Carlos em 2009 para o ano de 2010 foi de R$ 401.441.712,99. No entanto, o valor efetivamente realizado foi de R$ 419.824.379,78. “Essa diferença de R$ 19 milhões não significa superávit e sim um excesso de arrecadação, ou seja, uma arrecadação superior àquela anteriormente orçada”, explica o secretário de Fazenda da Prefeitura, Paulo Almeida.

A receita corrente total do município é composta pelas receitas próprias – impostos e taxas, como IPTU, ISS, IPVA e ICMS, esses dois últimos compartilhados com o Estado – e as receitas provenientes de convênios, financiamentos e repasses para fins específicos e pré determinados, como o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), repasse para a construção do Hospital-Escola Municipal, para citar dois exemplos.

Ainda segundo as explicações do secretário de Fazenda, a diferença de R$ 19 milhões na arrecadação ocorreu devido ao bom desempenho das receitas próprias somado aos repasses do Fundeb. “Toda a arrecadação excedente foi aplicada em pessoal e encargos, portanto não houve superávit, não sobrou receita”, detalha Almeida.

Ele lembra ainda que as despesas com encargos e salários dos servidores superaram em R$ 22 milhões o orçamento inicial. “Remanejamos R$ 3 milhões de outras despesas, somamos aos R$ 19 milhões do referido excesso de arrecadação para honrar os salários e obrigações trabalhistas em 2010”, completa. Para haver superávit orçamentário a diferença entre receita e despesa tem que ser positiva, sendo negativa há o chamado déficit orçamentário.

O Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (Sindspam) publicou recentemente na imprensa análise equivocada sobre a execução orçamentária de 2010. Para a diretoria do Sindicato, a Prefeitura teria encerrado o exercício com “R$ 18 milhões de superávit”.

“O equivoco ocorreu porque o Sindicato e sua equipe técnica compararam apenas receita orçada e receita arrecadada, não analisando também os dados das despesas realizadas no período”, esclarece Paulo Almeida.

Para o secretário é preciso esclarecer esses dados, caso contrário tanto o Sindicato como os servidores em geral podem criar expectativas erradas sobre as finanças municipais.

“O prefeito Oswaldo Barba determinou que déssemos total transparência nas contas municipais e nos balanços financeiros. Todos os dados são encaminhados para o Sindicato e colocados à disposição no Portal da Prefeitura”, destaca Almeida.

(15/02/2011)

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