O Governo Federal noticiou na última quarta-feira (20), através do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos na rede privada de farmácias e drogarias credenciadas junto ao programa Aqui tem Farmácia Popular.

São Carlos está entre os 2.336 municípios participantes que receberão mais nove medicamentos indicados para o controle e tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de mais um anti-hipertensivo. A novidade é a inclusão de fralda geriátrica para portadores de incontinência com mais de 60 anos.

O programa Aqui tem Farmácia Popular tem por objetivo baratear a aquisição de medicamentos e produtos, possibilitando ao consumidor pagar 10% do valor do medicamento ou produto, e o restante (90%) é subsidiado pelo Governo Federal ao estabelecimento farmacêutico credenciado. A inclusão dos novos medicamentos e produtos atingirá quase um milhão de pessoas por mês. Além da ampliação em 1 milhão de pessoas há também os  já beneficiados pelo programa Aqui tem Farmácia Popular, através da possibilidade de aquisição de medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, anticoncepcionais e preservativo masculino, medicamentos e produtos esses também distribuídos gratuitamente nas chamadas “farmácias básicas” do Sistema Único de Saúde, para quem se consulta pelo SUS.

Os novos medicamentos e produtos foram definidos a partir de levantamentos sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde (pública e privada), como asma e rinite. Medicamentos para osteoporose, mal de Parkinson e glaucoma, assim como fraldas geriátricas, foram incluídos visando ampliar o acesso a produtos para o controle e tratamento de patologias, bem como de problemas que afetam principalmente os idosos.

É importante ressaltar aos consumidores que a inclusão dos itens de que trata a Portaria nº 3219, publicada no Diário Oficial da União, do dia 21 de outubro de 2010, se refere à comercialização dos medicamentos e produtos apenas nos estabelecimentos farmacêuticos (farmácias e drogarias) credenciados junto ao programa Aqui tem Farmácia Popular, e não nas unidades da Rede Própria. As farmácias e drogarias credenciadas junto ao programa Aqui tem Farmácia Popular apresentam banner e adesivo de identificação padronizado pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, facilitando o acesso dos consumidores aos medicamentos e produtos incluídos no programa. Para a aquisição nas unidades credenciadas é necessário o consumidor apresentar CPF, documento de identificação com foto e receita médica. A relação e o endereço das farmácias e drogarias privadas que participam do Programa Aqui tem Farmácia Popular podem ser encontradas através do link: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/fpbrsc_sp.pdf .

(22/10/2010)