A Prefeitura de São Carlos, através do processo nº 7.360/10, irá multar a construtora responsável pela conclusão do Centro da Juventude do bairro Cidade Aracy “Lauriberto José Reyes”. Após vencer o processo licitatório na modalidade tomada de preços e assinar contrato no dia 16 de abril deste ano, a construtora tinha o prazo de executar a obra em 150 dias, contados a partir do início dos serviços, o que não aconteceu.

Após duas notificações feitas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas no mês de junho deste ano alertando a empresa de que o descumprimento da obrigação culminaria nas penalidades previstas no contrato firmado e considerando os pareceres do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura, o prefeito Oswaldo Barba decidiu multar a empresa em 20% do valor total da obra, que é de R$ 499.493,45.  Foi determinada também a suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a administração pública pelo prazo de dois anos.

De acordo com o Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura, a empresa terá cinco dias úteis para apresentação de recurso e a Secretaria Municipal de Obras, que recebeu cópia da notificação para ciência, aguardará o prazo de interposição de recurso.

Segundo o secretário municipal de Infância e Juventude, Roberto Menezes, esta decisão do prefeito é muito importante porque os moradores do bairro aguardam com ansiedade o término desta obra. “É grande a expectativa da população para a inauguração do novo Centro da Juventude, principalmente devido ao sucesso dos cursos e atividades que já são oferecidos no Centro da Juventude ‘Elaine Viviane’ instalado no Jardim Monte Carlo que já está em funcionamento”.

A obra
Iniciada em novembro de 2008, as obras do Centro da Juventude do Aracy fazem parte do projeto de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente e possuem recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O novo espaço está localizado na rua Arnold Almeida Pires, no Cidade Aracy (perto da EMEB Arthur Natalino Deriggi) e atenderá jovens em situação de vulnerabilidade social, na faixa etária dos 14 a 29 anos, com atividades esportivas, educacionais, culturais, de apoio escolar e profissionalizantes.

O centro já conta com uma piscina semi-olímpica (25 x 12,5m) com seis raias, que atende crianças e jovens em cursos de natação e pessoas da comunidade em hidroginástica e lazer aos finais de semana. A obra tem um custo total de R$ 607 mil sendo R$ 500 mil do Ministério do Esporte e o restante de contrapartida da Prefeitura.

A quadra coberta (que também fará parte do Centro) está em sua segunda etapa e o investimento total é de R$ 280 mil, sendo R$ 158.434,49 destinados pelo Ministério do Esporte. Na primeira etapa a Prefeitura já havia investido cerca de R$ 50 mil com obras de fundação, alvenaria e estrutura.

(15/10/2010)