O prefeito Oswaldo Barba recebeu na tarde desta terça-feira (5) o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Pedro Rubez Jehá, que solicitou a audiência para apresentar à Prefeitura o Sistema Integrado de Licenciamento no município.

O objetivo do Sistema, segundo o secretário, é diminuir os obstáculos para o licenciamento de empresas, que poderá ser feito, em 85% dos casos, pela internet. Dos 645 municípios paulistas, o Estado implantou o Sistema em seis até o momento.

Nos municípios que não possuem o Sistema Integrado de Licenciamento, o tempo médio de espera para o licenciamento de uma empresa é de 120 dias, além das dificuldades que o empresário é obrigado a passar, já que precisa procurar, individualmente, diversos órgãos, como Vigilância Sanitária, Bombeiros, Cetesb, entre outros. Segundo o Estado, com o Sistema, o tempo para licenciamento de empresas de baixo risco seria de até 15 dias.

“É um projeto interessante e vem ao encontro com o que já temos em São Carlos”, disse o prefeito Oswaldo Barba. “Temos uma Prefeitura bastante informatizada com o SIM, por exemplo, que facilita a vida da população, oferecendo diversos serviços em um mesmo local”, explica.

Serviços
Ainda segundo o prefeito, também há um trabalho permanente da Prefeitura para informatizar e tornar online diversos outros serviços, além dos já existentes no Portal da Prefeitura, como solicitação de segunda via de IPTU, Disque Árvore, consultas, requerimentos eletrônicos, entre outros.

Para o secretário de Emprego e Relações do Trabalho do Estado o Sistema visa facilitar a vida do cidadão oferecendo os serviços pela internet. “É uma arma contra a burocracia”, disse Jehá. O prefeito Oswaldo Barba autorizou sua equipe técnica a iniciar os estudos junto aos técnicos do Estado para apresentar a viabilidade do projeto.

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(06/10/2010)