CÓDIGO DE DEFESA DO COSUMIDOR COMPLETA 20 ANOS |
Neste sábado, 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 20 anos. Na opinião da diretora de Defesa do Consumidor do Procon São Carlos, Juliana Rossi Carmona, esse instrumento melhorou as relações de consumo. “O Código estabelece como direitos básicos a proteção à vida, à saúde e à segurança e a informação prévia sobre os produtos e serviços disponibilizados no mercado, além de reconhecer o princípio da vulnerabilidade do consumidor”.
Segundo Juliana, é preciso conscientizar o cidadão sobre os seus direitos, propiciando canais específicos para que ele possa exercê-los. “Além disso, é fundamental que os órgãos de defesa do consumidor fortaleçam o trabalho de sensibilização do consumidor do seu papel ativo na sociedade, ressaltando que suas escolhas de consumo trazem impactos para a vida econômica e social da família e das futuras gerações”, comenta. Atendimentos De janeiro a agosto, o Procon registrou 16.338 atendimentos ao consumidor. O setor de serviços, que trata de problemas na qualidade, principalmente os de telefonia fixa e celular, respondem por mais de 27%, com 4.544 atendimentos. Representando porcentagem semelhante aparecem reclamações na área de produtos (4.019), que contemplam defeitos, falta de reparos necessários, dentro do tempo hábil, problemas na entrega e montagem, falta de peça de reposição, entre outros. Os assuntos financeiros foram a terceira questão mais procurada, com 3.474 atendimentos. Elas tratam de reclamações sobre cartões de crédito, problemas com financiamento, liquidação antecipada e consórcios. “Os atendimentos demonstram que o cidadão são-carlense está cada dia mais preocupado em fazer valer seus direitos, buscando melhores informações, pesquisando preços e qualidade de produtos a serem adquiridos bem como de serviços a serem prestados e até mesmo denunciando os fornecedores que cometem irregularidades. Isso demonstra os efeitos da presença do Código de Defesa do Consumidor”, acredita Juliana. Para lembrar a data, o Procon São Carlos estará disponibilizando, a partir de segunda-feira (13), exemplares do Código de Defesa do Consumidor às pessoas interessadas em conhecer os direitos do consumidor. (10/09/2010) |