A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, teve aprovado junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o convênio “Compra Direta Local” do Programa de Apoio à Agricultura Familiar no valor de R$ 1.611.189,00.

Implantado em 2007, este programa permite que Prefeitura adquira hortifruti diretamente dos agricultores familiares. Em 2009, este programa atraiu a adesão de mais de 100 agricultores familiares no município. Através do “Compra Direta”, que funciona na Central de Abastecimento Popular, são adquiridos entre 20 e 28 toneladas de produtos hortifruti (legumes, verduras e frutas) por semana, que são destinados a abastecer os Restaurantes Populares, parte da demanda da alimentação escolar e também as doações para 25 entidades beneficentes, parceiras da Prefeitura.

A liberação dos recursos deste convênio está prevista para o próximo mês de julho, sendo que o governo federal já realizou o empenho do montante, garantindo a continuidade do programa, que é um dos mais profícuos no apoio e inserção produtiva dos agricultores familiares.

O Programa
O programa “Compra Direta Local” está inserido dentro das ações governamentais que executam o Programa Nacional de Segurança Alimentar do Governo Federal.

Através desse programa é garantido o escoamento da produção dos agricultores familiares credenciados ao programa junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, desde que se enquadrem na Lei da Agricultura Familiar e que sejam portadores dos documentos que os classificam como agricultores familiares que é a DAP (Documento de Habilitação ao Pronaf).

Esta iniciativa colabora para fixação do homem à terra, garantindo a compra de sua produção, gerando renda e emprego e contribuindo de forma eficiente na elevação da qualidade de vida dos agricultores familiares. Ao mesmo tempo, o programa permite a aquisição de produtos frescos e de excelente qualidade, eliminando os atravessadores e garantindo que os beneficiários tenham uma alimentação saudável e nutritiva.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, os produtos frescos são entregues duas vezes por semana. Parte desses alimentos destinados a abastecer a demanda da alimentação escolar já está sendo processada na Unidade de Processamento da Secretaria, entre eles, o processamento da polpa de frutas da estação servidas nos Restaurantes Populares.

A Secretaria Municipal de Agricultura, através do Programa Municipal de Segurança Alimentar, é responsável pelo abastecimento de 112 unidades escolares, desde creches até Ensino Fundamental e EJA, envolvendo cerca de 54 mil refeições por dia nestas unidades.

No Restaurante Popular da Vila Irene, inaugurado no último dia 7 de maio, são servidos cerca de 750 pratos no horário do almoço e no Restaurante Popular da Cidade Aracy são servidos aproximadamente 600 pratos no horário do jantar por apenas R$ 1,00.

Este programa de segurança alimentar oferece ainda o café da manhã gratuito aos trabalhadores rurais residentes na região da Cidade Aracy e aos servidores operacionais da Prefeitura, garantindo ao trabalhador o mínimo de calorias necessárias para sua jornada de trabalho.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento oferece também aos agricultores familiares através de outros convênios como o Pronat, Pronaf e Boas Práticas, vários cursos de modernização das técnicas de produção, manejo sustentável do solo, diversificação da produção e melhoria da produção, garantindo preço e qualidade a produção dos alimentos.

(08/06/2010)