A Prefeitura de São Carlos, através das secretarias municipais de Cidadania e Assistência Social, Infância e Juventude, Saúde e Educação fez uma campanha nesta terça-feira (18) para destacar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o objetivo de mobilizar os vários segmentos da sociedade para combater essa forma cruel da violação dos direitos de crianças e jovens, a Prefeitura distribuiu panfletos nos semáforos próximo à praça Coronel Salles, na rua Major José Inácio, na baixada do Mercado Municipal e na rua XV de Novembro, com informações sobre os locais que esse tipo de crime pode e deve ser denunciado. 

De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a iniciativa foi muito positiva. “A população foi muito receptiva à nossa campanha de sensibilização”.

Salientando que a Prefeitura de São Carlos tem como prioridade a atenção à criança e ao adolescente, a secretária disse que muitas ações foram implantadas pela Prefeitura para garantir o desenvolvimento saudável da infância e da juventude. “Hoje a Secretaria de Cidadania possui a Seção de Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco que funciona junto ao CREAS, um local específico para atender crianças e adolescentes que sofrem violência física, abuso sexual, negligência familiar, abandono e exploração sexual, assim como seus familiares”, explicou.

Desde que foi criada, em 2006, a Seção já atendeu 487 crianças e adolescentes, sendo 160 casos de negligência familiar, 28 casos de exploração sexual e 299 casos de violência sexual. Os atendimentos são individuais e em grupo e visam diagnosticar as consequências dos atos sofridos.

São realizados ainda a inserção em atividades esportivas, culturais, artísticas e sócio-recreativas, transferência escolar, encaminhamentos aos órgãos de defesa e proteção e para o sistema de saúde. Também são realizados atendimentos junto aos familiares, com o objetivo de dar suporte em momentos trágicos como aqueles ocorridos em situações de abuso infantil.

“Estamos reunindo esforços e contamos com a participação da sociedade para que esta situação seja erradicada em nosso município. Queremos que as pessoas tenham consciência desse problema e saibam como denunciá-lo. A violência, nas suas diferentes expressões, precisa ser combatida com firmeza”, ressalta a secretária.

Serviço
A Seção de Atendimento a Criança e Adolescente em Situação de Risco funciona junto ao CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), na rua 13 de maio, 1.732, no centro. Outras informações pelos telefones 3307-5584 ou 3307-7799.

As vítimas com 18 anos ou mais são encaminhadas para o PAVAS (Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual), coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e que funciona junto ao Centro Municipal de Especialidades (CEME), na rua Amadeu Amaral, nº. 555, Vila Isabel. Desde que foi criado, em março de 2005, já atendeu 110 mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

O Dia
O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal 9.970 de 2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o objetivo de mobilizar e convocar a sociedade brasileira a se engajar no combate à violência sexual de crianças e adolescentes, bem como na defesa de seus direitos. Essa data foi escolhida para lembrar um crime que comoveu todo o país em 1973, o caso da menina Aracelli Cabrera Crespo, de 8 anos, cruelmente assassinada após ter sido drogada, espancada e estuprada em Vitória (ES). Paulo Helal e Dante Brito Michelin, filhos de famílias ricas do Espírito Santo, foram acusados pela morte da menina, cujo corpo ficou três anos na gaveta do Instituto Médico Legal. Em 1980 eles foram julgados e condenados, mas a sentença foi anulada. Em novo julgamento realizado em 1991 os réus foram absolvidos. O caso teve uma repercussão tão grande que virou livro pelas mãos do escritor José Louzeiro com o título “Aracelli, meu amor”.

(18/05/2010)