A Prefeitura de São Carlos participou, nesta quinta-feira (13), no auditório da Embrapa, da audiência pública para discussão do licenciamento do novo aterro sanitário.

A Prefeitura apresentou o estudo de impacto ambiental feito por técnicos da Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento (FIPAI) da USP contratados pela administração municipal. Além dos membros do Conselho Estadual, participaram da audiência autoridades ligadas à área e também a comunidade de são-carlense.

Para o secretário de Governo João Pedrazzani, que representou o prefeito Oswaldo Barba no encontro, a audiência foi extremamente satisfatória e positiva. “O trabalho técnico foi de bastante complexidade, muito bem elaborado pelos professores da USP, através da FIPAI, com a participação de vários doutorandos, mestrandos e alunos de graduação, e com uma técnica bastante profunda”, explicou. 

O promotor do Meio Ambiente de São Carlos, Marcos Funari, também esteve presente na audiência e disse ter ficado satisfeito com o resultado da apresentação. “Houve um ajustamento de conduta com o Ministério Público em 2003 para encerramento das atividades do antigo lixão, que fica na fazenda Santa Madalena, a previsão de encerramento do atual aterro sanitário, que conta com o licenciamento da CETESB, já está com sua capacidade quase se esgotando, por isso é importante discutir novas alternativas para a disposição do lixo”, explicou.

Funari também reforçou a importância de buscar o licenciamento para o novo aterro. “As quantidades de lixo são enormes e por isso tem necessidade de licenciar, daí a audiência pública realizada dentro de um processo de licenciamento. A audiência pública foi muito tranquila, não teve maiores questionamentos. A equipe que elaborou é muito capacitada, composta por professores da USP, então está bem encaminhado o licenciamento desse novo aterro sanitário. Espero que a Prefeitura obtenha a licença de operação e que cumpra o que está no projeto”, ressaltou o promotor.

Já o secretário executivo do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), Germano Seara Filho, se mostrou impressionado com a qualidade da audiência e a facilidade com que a mesma foi conduzida. “Esse é o momento inicial do processo de avaliação de impacto ambiental depois de ter sido apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental”, salientou.

“Terminada a audiência pública, o departamento específico de avaliação de impacto ambiental terá que analisar o estudo, as contribuições surgidas, se não houve nenhuma crítica contundente ao que foi apresentado. Agora o Departamento irá analisar um parecer que vai ser enviado ao Consema para seu pronunciamento”, detalhou Seara Filho.

Por fim, o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura de São Carlos, Nivaldo Sígoli, lembrou da qualidade dos professores da USP para debater e estudar o tema. “O professor Valdir Schalch é uma referência nacional, e foi ele quem coordenou, desde o começo, a elaboração do projeto, e isso propiciou uma tranquilidade na apresentação dos estudos”, esclareceu.

Também participaram da audiência os professores Marcelo Montano, da USP, e Wellington Cyro de Almeida Leite, da Unesp, e a representante da Cetesb, a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental, Alexandra André Papasídero.

(14/05/2010)