O prefeito Oswaldo Barba participou, na manhã desta quinta-feira (29), da inauguração da Agência Ambiental de São Carlos, que vai funcionar no bairro Cidade Jardim, anexo à Casa da Agricultura. O evento contou com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.

Barba destacou, em seu discurso, que a partir de 4 de maio São Carlos passa a cuidar dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. “É importante que os municípios assumam essa responsabilidade e o Estado possa dar a sua parcela de colaboração para o sucesso da iniciativa dos municípios em conceder o licenciamento ambiental”, observou Graziano.

O prefeito de São Carlos lembrou que o município contratou três engenheiros (1 civil, 1 ambiental e 1 florestal) para integrar a equipe que trabalhará no licenciamento ambiental. Além da Coordenadoria do Meio Ambiente, o licenciamento agregará técnicos das vigilâncias sanitária e epidemiológica (Saúde), Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos para a expedição de licenças de 43 tipos de empreendimentos de baixo potencial poluidor. “A atuação da agência ambiental e o licenciamento que São Carlos passa a conceder são atividades complementares, que visam colaborar na preservação do meio ambiente”, comentou Barba.

A agência
A Agência Ambiental de São Carlos tem por objetivo integrar órgãos de fiscalização ambiental como a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), que devem analisar processos de forma conjunta visando tornar eficiente o atendimento às demandas da população, especialmente no licenciamento de empreendimentos.

Além de São Carlos, a Agência atenderá as cidades de Brotas, Dourado, Ibaté, Itirapina, Ribeirão Bonito e Torrinha. O anúncio da instalação da agência aconteceu em dezembro do ano passado, quando o presidente da Cetesb, Fernando Rei, esteve na cidade para assinar convênio que permitirá à cidade a expedição de licenciamento ambiental.

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(29/04/2010)