A Prefeitura de São Carlos obteve, no final da tarde desta sexta-feira (19) liminar que impede sitiante de fechar a estrada municipal SCA 123, que liga a região da Estância Balneário Concórdia (represa do 29) ao bairro Jardim Munique.

O proprietário do sítio Santo Antônio colocou uma placa no local informando que a partir do dia 22 (próxima segunda-feira) iria fechar a estrada, já que, segundo ele, a área fazia parte de sua propriedade.

No entanto, conforme esclarece a procuradora Geral do Município, Caroline Garcia Batista, o trecho consta na base rural do município. “Ele serve de acesso a inúmeras propriedades, além de ser rota de escoamento de produção agrícola e rota escolar”, explica a procuradora.

Assim que tomou conhecimento da placa, no início do mês, a Prefeitura, por meio do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrecht, buscou entendimentos com o dono da propriedade, que se mostrou irredutível na sua decisão.

“Diante da situação, a única opção da Prefeitura foi acionar a justiça para evitar que danos maiores ocorressem a partir de segunda-feira”, salienta Caroline Batista.

A estrada segundo o município é um antigo ramal da estrada de ferro São Carlos-distrito de Santa Eudóxia que depois de desativada teve, por meio da da Lei 6.899 de 10 março de 1972 a sua posse cedida pela Fepasa à Prefeitura de São Carlos em regime de comodato.

(19/03/2010)