A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, está realizando uma série de reuniões com as famílias inseridas em programas de complementação de renda. Na última terça-feira (16), a secretária da pasta, Rose Mendes iniciou os encontros deste ano com os moradores da Vila São José para explicar o funcionamento dos programas.

Atualmente a Prefeitura atende 4.840 famílias com o Bolsa Família (Governo Federal), 1.300 famílias com o Cartão Alimentação Municipal (Prefeitura de São Carlos), 185 pessoas com o Renda Cidadã e 50 adolescentes no Ação Jovem, ambos do Governo do Estado, totalizando 6.375 famílias atendidas.

Alem disso, outras 1.949 pessoas são atendidas em São Carlos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa do governo federal que repassa R$ 465,00 (um salário mínimo) para os cadastrados junto ao INSS portadoras de deficiência e não capacitadas para o trabalho e idosos com mais de 65 anos. A Prefeitura somente realiza a supervisão deste programa e não o cadastro, por isso os números não são contabilizados como atendimentos do município.

Nas reuniões, a equipe da Secretaria de Cidadania e Assistência Social fala da importância da atualização dos dados junto ao Cadastramento Único e do cumprimento das regras estabelecidas em cada programa. Para receber o Bolsa Família, por exemplo, é necessário ter um mínimo de frequência escolar, estar em dia com o calendário vacinal, além de cuidados com o pré-natal para as gestantes.

Durante as reuniões também é informado sobre a isenção social do IPTU, o Programa de Tarifa Social do SAAE, que tem como objetivo oferecer cobranças diferenciadas para o consumidor que gasta até 30 metros cúbicos de água por mês, e do programa Tarifa Social de Baixa Renda da CPFL que estabelece que os clientes com consumo médio de até 79 kwh mensais têm direito à tarifa social automaticamente e para aqueles com consumo médio entre 80 a 220 kwh mensais, comprovando a inscrição no Programa Bolsa Família também poderão usufruir de tarifa menor.

“Todas as famílias de São Carlos inseridas em algum programa de complementação de renda estão isentas também do pagamento do IPTU, mas é preciso apresentar a documentação para garantir o não pagamento e muitas famílias ainda não procuraram a Prefeitura. Até hoje somente 2 mil famílias procuraram o benefício, sendo que temos no total 7 mil famílias em programas de complementação de renda. O mesmo acontece com o programa oferecido pelo SAAE. Estamos explicando o procedimento e orientando todos para que procurem o centro comunitário ou Centro de Referência de Assistência Social, o CRAS, do bairro ou região onde moram para receber todas as informações necessárias para que possam receber esses benefícios da Prefeitura”, disse Rose Mendes.

Nos dias 22, 23 e 24, a partir das 14h, a reunião será realizada no CRAS do Santa Felícia, localizado na rua José Quatrocchi, nº 140, com moradores do bairro e região.

(18/03/2010)