Na noite de terça-feira (9), foi realizada, na Prefeitura de São Carlos, a cerimônia de posse dos 22 novos membros do Conselho Municipal de Educação e 12 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O prefeito Oswaldo Barba, o vereador Ditinho Matheus, o vice-prefeito Emerson Leal e a secretária de Educação, Lourdes Moraes, participaram da posse. Os novos membros foram eleitos para os próximos dois anos.

A secretária Lourdes Moraes disse que os Conselhos são órgãos importantes, pois acompanham, controlam e ajudam o poder público a administrar a cidade.

Já o vereador Ditinho Matheus lembrou que “são poucas as cidades que têm conselhos municipais, como São Carlos, e com alta representatividade da sociedade”.

O prefeito Barba falou da relevância dos Conselhos de Educação e do Fundeb para discutir a educação no município, seja nas unidades públicas ou privadas. “Quando constituímos conselhos municipais queremos que toda a comunidade participe das discussões sobre como devemos trabalhar para melhorar a educação, a saúde, e outras áreas da cidade”.

Como funciona
Entre as competências do Conselho do Fundeb estão: o acompanhamento e controle da repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisão do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do município; emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo município.

Os membros do Conselho Municipal de Educação têm entre suas funções: participar da elaboração da política educacional do poder executivo; participar da elaboração do Plano Municipal de Educação; acompanhar e avaliar a execução das diretrizes, prioridades e metas do Plano Municipal de Educação; fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros vinculados à educação e previstos em lei, incluindo verbas de fundos estadual e federal.

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(10/03/2010)