O prefeito Oswaldo Barba autorizou o envio do projeto que cria a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa em São Carlos, que deve ser apreciado pelos vereadores. A Lei Geral Municipal elaborada em São Carlos irá regulamentar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e criar novos programas de melhoria do ambiente empreendedor na cidade. Além de desburocratizar serviços, a lei abrirá novos mercados, por meio da estimulação, da inovação e do associativismo, com o objetivo de torná-los mais competitivos.

Os secretários Emerson Leal (Ciência e Tecnologia) Emerson Domingues (Trabalho) e Marcos Martinelli (Governo) apresentaram o projeto ao prefeito. Segundo Leal, as discussões sobre a criação da Lei da Microempresa ganharam corpo a partir da criação do Conselho Municipal da Micro e Pequena Empresa (COMMPE), em março de 2009. “A sociedade foi chamada para discutir políticas públicas para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas em São Carlos e certamente essa lei municipal vai melhorar o ambiente empreendedor no município”, afirma.

De acordo com Domingues, a lei pretende fortalecer e ampliar as relações empresariais existentes no Município. “Também queremos incentivar a capacitação empresarial e a inclusão digital dos micro e pequenos empresários no Município”, pontua.

“Nós enaltecemos o trabalho dos secretários envolvidos na discussão desse tema e das entidades que participaram das discussões sobre o projeto de lei, que visa promover o aprimoramento, a desburocratização, desoneração e modernização das relações dos micro e pequenos empresários com as instituições públicas”, comentou o prefeito Barba.

(03/03/2010)