Até 7 mil famílias podem ter isenção no IPTU de 2010

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, lembra os beneficiários de todos os programas de complementação de renda que solicitem a isenção social do IPTU, outro benefício oferecido pelo município para famílias cadastradas.

Hoje em São Carlos mais de 4.840 famílias já são beneficiadas com o cartão do Bolsa Família. A Prefeitura disponibiliza ainda outros programas de complementação de renda como o Cartão Alimentação Municipal que atende outras 1.300 famílias; o Renda Cidadã que atende 185 pessoas; o Ação Jovem que atende 50 adolescentes e o BPC, que atende 1.904 idosos e deficientes, totalizando 8.279 benefícios, destinados a aproximadamente 7 mil famílias do município.

Os beneficiários dos programas de complementação de renda, além do direito a isenção social do IPTU, também podem participar do Programa de Tarifa Social do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que oferece cobranças diferenciadas para o consumidor de baixa renda.

A secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, ressalta também que recentemente o presidente Lula sancionou a Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica que beneficia todas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com descontos na tarifa da conta de luz. O benefício é para famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Também terão direito ao desconto unidades consumidoras com algum morador que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e, excepcionalmente, famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde que necessita m usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia. Para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 kWh/mês, o desconto é de 65%. Para a parcela do consumo entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês, o desconto é de 40%. Para a parcela do consumo compreendida entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês, o desconto é de 10%.

“Estamos fazendo esse alerta porque muitas famílias não solicitam essa isenção concedida pela Prefeitura, apesar de fazermos reuniões em diversos bairros da cidade, mesmo assim algumas pessoas não procuram os Serviços Integrados do Município (SIM) para ter mais esse benefício”, explica a secretária.

Para solicitar a isenção social do IPTU o titular do programa de complementação de renda deve levar o cartão do benefício e o carnê do IPTU, caso já tenha recebido, em uma das unidades do SIM, localizadas no centro na rua Major José Inácio, nº. 2.114, esquina com a rua D. Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, nº. 636, entre as travessas 3 e 4, e no bairro Cidade Aracy na rua João Paulo, nº. 180, no SIM Móvel. Para mais informações as famílias também podem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo do seu bairro.

(02/02/2010)