A Coordenadoria de Meio Ambiente da Prefeitura divulgou os resultados da Campanha São Carlos contra o Fogo, que é realizada na cidade desde 2001. Apesar das chuvas intensas que aconteceram em 2009, geralmente em períodos em que o clima seco prevalece, a fiscalização ambiental emitiu 162 notificações, que geraram 83 Termos de Compensação Ambiental. Cerca de 2.300 mudas de árvores foram doadas ao Horto Municipal e 200 foram plantadas em diversos pontos da cidade.

A campanha  é uma ação conjunta que envolve a Coordenadoria de Meio Ambiente, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e as escolas municipais e estaduais. É desenvolvida com o objetivo de diminuir significativamente as ocorrências de queimadas, por meio de ações sensibilizadoras e preventivas.

Ainda segundo balanço da campanha, 43 infrações foram elaboradas. Elas geraram um total de R$ 25 mil em multas. Das denúncias de incêndio durante a campanha, 35,5% vieram da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, 30% aconteceram durante vistorias de rotina e outros 20% foram de denúncias anônimas.

De acordo com o coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Mancini, o hábito de provocar queimadas urbanas ainda está fortemente enraizado na cultura da população. “É por isso que as atividades sensibilizadoras e educacionais são fundamentais para reverter esse problema”, comentou. Segundo Mancini, a inserção de um fiscal ambiental na campanha serviu para fortalecer a orientação da população quanto à importância de se evitar as queimadas. “Além da atuação do fiscal é importante que o cidadão oriente seus vizinhos a limpar os terrenos baldios e evitar o acúmulo de lixo e materiais que podem incendiar com facilidade”, recomenda o coordenador.

Penalidade
Quem provoca incêndio pode responder por crime ambiental caso seja surpreendido, como prevê a Lei 9.605/98. A pena é de reclusão, de 2 a 4 anos, além de multa. 

(18/01/2010)