São Carlos terá uma agência ambiental até o primeiro trimestre de 2010. A informação foi confirmada pelo presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Fernando Rei, durante a assinatura do convênio com o prefeito Oswaldo Barba, que permitirá à cidade a expedição de licenciamento ambiental. “Tanto o licenciamento ambiental como a criação de novas agências ambientais são planos do governo de São Paulo para descentralizar os serviços relacionados ao meio ambiente, fortalecendo e estimulando a ação do município na gestão ambiental”, comentou Rei. O Estado tinha 35 agências ambientais e com a inclusão de São Carlos passa a 56.

Ele informou que a agência ambiental vai operar no prédio da Casa da Agricultura, que pertence ao Estado e fica no bairro Cidade Jardim. A previsão é que a agência ambiental seja inaugurada no primeiro trimestre de 2010. A partir desse período, a cidade passará a fiscalizar ações relacionadas ao meio ambiente. A agência também atuará em Brotas, Dourado, Ibaté, Itirapina, Ribeirão Bonito e Torrinha. “Além de fiscalizar o meio ambiente nós esperamos que a agência possa agregar projetos de inovação relacionados ao assunto”, explicou.

“São Carlos tem todo o potencial para abrigar a agência. A cidade tem importantes projetos voltados, ao meio ambiente, desenvolvidos nas universidades e nos centros de pesquisa, o que demonstra a nossa preocupação com a preservação ambiental. Sem dúvida, a vinda dessa agência representa a sinergia entre esses segmentos e o governo do Estado”, destacou o prefeito Barba.

Licenciamento ambiental
Na mesma cerimônia, o prefeito Barba e o presidente da Cetesb assinaram o convênio que permitirá à cidade cuidar dos procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local. Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas, Tatuí Guarulhos, Rio Claro, Araraquara e Santo André já assinaram o convênio. Com exceção da última, todas já estão expedindo licenças de 43 tipos de empreendimentos de baixo potencial poluidor.
No prazo de 90 dias os técnicos contratados pela Prefeitura serão capacitados pela Cetesb. A Prefeitura já contratou três engenheiros (1 civil, 1 ambiental e 1 florestal) para integrar a equipe que trabalhará no licenciamento ambiental. Além da Coordenadoria do Meio Ambiente, o licenciamento agregará técnicos das vigilâncias sanitária e epidemiológica (Saúde), Habitação e Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos.

Durante o evento de assinatura, o prefeito Oswaldo Barba fez questão de solicitar ao presidente da Cetesb que transmitisse ao governador José Serra os agradecimentos pela instalação da agência ambiental. “Gostaria que transmitisse ao governador Serra nossos agradecimentos e dizer que estamos à disposição para somar esforços, como neste caso, que iremos ajudar o meio ambiente de São Carlos e da região”, enfatizou.

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(11/12/09)