Com os temas “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social” e “Avançando na Gestão Democrática das Cidades”, a Prefeitura de São Carlos realiza no sábado (12), às 9h, no campus 1 da Fundação Educacional de São Carlos (FESC), a 4ª Conferência Municipal da Cidade com o objetivo de reunir a participação popular de diversos segmentos da sociedade para o enfrentamento de problemas e a formulação de propostas relacionadas à Política de Desenvolvimento Urbano.

Nesta edição, a Conferência assume uma importância ainda maior, já que inicia o processo de revisão do Plano Diretor do Município, previsto para ocorrer ao longo de 2010 a fim de aprimorar os instrumentos de gestão do território de maneira democrática e participativa.

As discussões estarão concentradas em eixos temáticos como a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal e o Conselho Nacional das Cidades.

Também estarão na mesa de debates a garantia institucional do controle da implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, permitindo melhor integração entre políticas setoriais de habitação, saneamento, trânsito, transporte e mobilidade urbana; a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território (política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana); a relação entre os programas governamentais - como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - e a política de desenvolvimento urbano, entre outros.

Além de discutir temas locais, as conferências municipais devem indicar também propostas prioritárias em cada um dos eixos temáticos para serem encaminhadas à discussão na 4ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para ocorrer nos dias 27 e 28 de Março de 2010.

Para cada um dos eixos, as conferências estaduais devem indicar duas propostas prioritárias para a discussão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que deve ocorrer entre os dias 24 e 28 de Maio de 2010. As propostas prioritárias das conferências municipais e estaduais devem ter abrangência nacional.

Serão eleitos também na 4ª Conferencia Municipal da Cidade os 24 delegados que deverão representar São Carlos levando as propostas da etapa estadual, onde também serão eleitos os delegados para a etapa nacional.

(08/12/09)