O prefeito Oswaldo Barba participou, de 30 de novembro a 1º de dezembro, da 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que aconteceu em Fortaleza (CE). O prefeito de São Carlos debateu com os participantes os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Ele comemorou o anúncio do representante do Ministério da Educação, Wander de Oliveira Borges, dando conta que o governo federal passará a depositar no Fundo o valor correspondente a 10% do orçamento de estados e municípios, o que representará uma contribuição federal de R$ 7,6 bilhões.

“O governo federal, nos últimos três anos, aumentou o volume de recursos destinados ao Fundeb, porém a crise internacional afetou a distribuição de recursos. Com essa novidade anunciada pelo representante do Ministério, o Brasil mostra que conseguiu superar a crise e vai investir ainda mais em educação”, destacou Barba. Em 2009, a cidade prevê receber R$ 29 milhões do Fundeb, R$ 3 milhões a menos que o previsto, em função da queda de arrecadação do município.

A reunião da FNP, presidida pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser, foi a última do ano. Teve por objetivo fazer uma avaliação do trabalho realizado em 2009.

Também estiveram na lista de temas em pauta na 56ª Reunião Geral da FNP a destinação dos royalties do Pré-sal aos municípios; e o fechamento das contas de 2009 frente à crise financeira internacional. A reunião também contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e José Pimentel (Previdência Social) e do vice-presidente José Alencar.

(01/12/09)