A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura, constituída para analisar a Parceria Público-Privada (PPP) do lixo para a coleta e a construção de um aterro sanitário, reuniu-se na manhã de segunda-feira (30) para a abertura dos envelopes com as propostas técnicas.

Essa etapa consiste na análise do plano de trabalho das empresas habilitadas em participar da coleta do lixo na cidade. A forma da coleta de lixo, a exploração de gás e a manutenção do aterro são alguns dos critérios previstos na avaliação.

“A partir da abertura dos envelopes, a comissão vai analisar os aspectos técnicos a serem adotados pelas empresas. A Prefeitura tem o interesse que o resultado seja concluído o mais rápido possível para que possamos avançar para a próxima etapa, que é a abertura dos envelopes com os preços para a execução do serviço”, informou o presidente da Comissão e secretário de Obras Públicas, Flávio Micheloni.

20 anos
O contrato da empresa vencedora será de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos. A previsão é de que a empresa invista, durante este período, aproximadamente R$ 179,2 milhões na coleta, incluindo o custo da desapropriação da área do novo aterro e da sua implantação (aproximadamente R$ 19 milhões), central de triagem para coleta seletiva (R$ 1,2 milhão), além do tratamento de chorume (R$ 11,6 milhões).

No modelo está previsto o desatrelamento entre a quantidade de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada, o que privilegia o meio ambiente já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo colocado no local. Atualmente, a maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o lixo colocado no aterro, assim, quanto mais lixo, mais a iniciativa privada recebe.

A PPP do lixo, que será adotada por São Carlos, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamento de empresas participantes da licitação. O TCE apresentou em sua decisão que ao adotar uma parceira público-privada para resolver o problema da manutenção dos serviços de limpeza pública da cidade, a Prefeitura de São Carlos destacou-se entre as outras, que apresentaram o projeto, encontrando uma solução pioneira no país para resolver a questão do lixo.

(30/11/09)