Os alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) do Campus 2 da Fundação Educacional São Carlos (FESC), na Vila Prado, participaram na última terça-feira (24) com o tema “Microempreendedor Individual” promovida pelo Programa de Inclusão Digital (PID) com foco no Projeto Inclusão Produtiva na Terceira Idade, desenvolvido pela Fundação Educacional São Carlos (FESC) com o Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae São Carlos).

O projeto tem como objetivo a implantação da cultura do empreendedorismo na reinserção da vida socioeconômica das pessoas da terceira idade, visando novas formas de trabalho e complementação de renda, aproveitando o potencial de conhecimento e a experiência já adquirida.

A palestra foi ministrada pelo contabilista Daniel Canossa que explicou tudo como se enquadrar na nova modalidade de  formalização o chamado MEI (Microempreendedor Individual). O MEI foi criado pela Lei Complementar 128/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). A partir de 1º de julho de 2009, poderão se formalizar por meio desse mecanismo empreendedores da indústria, comércio e serviço – exceto locação de mão-de-obra e profissões regulamentadas por lei – com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Os interessados devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário-mínimo mensal.

A adesão a essa nova categoria garantirá vários benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença. Empreendedores do comércio e da indústria pagarão um valor fixo mensal de 11% sobre o salário-mínimo - hoje R$ 51,15 – referente ao INSS pessoal mais R$ 1 de ICMS. Prestadores de serviços arcarão com os mesmos 11% sobre o mínimo mais R$ 5 de ISS.  Já os profissionais que atuam em atividades mistas (indústria ou comércio com serviços) pagarão os 11% do mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.

Segundo a coordenadora do PID, Rogéria Kapp Cardoso, como vários alunos da UATI se enquadram nessa modalidade de formalização. “Resolvemos oferecer uma capacitação e também convidamos aqueles que ainda não participam do projeto para ver como é possível se transformar em um microempreendedor comercializando produtos confeccionados por eles mesmos”.

Feira
No final do ano passado foi realizada a I Feira de Empreendedorismo na Maturidade, quando foram comercializados produtos confeccionados pelos alunos da UATI que participam do Projeto Inclusão Produtiva na Terceira Idade. Este ano a Feira será realizada  nos dias 11 e 12 de dezembro na Praça do Mercado Municipal.

(25/11/09)