No sábado (3), a Coordenadoria de Orçamento Participativo e Relação Governo-Comunidade da Prefeitura, responsável pela Casa dos Conselhos, organizou o I Encontro dos Conselhos Municipais para discutir a maior participação deles nas decisões da cidade. O prefeito Oswaldo Barba e a coordenadora do OP, Géria Montanar, fizeram a abertura do encontro.

Segundo o prefeito, São Carlos possui cerca de 30 conselhos nas mais diversas áreas, como Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Segurança. Eles são constituídos por pessoas da sociedade civil, poder público e entidades.

Entre as atribuições dos conselhos municipais estão a análise e aprovação das prestações de contas das entidades subvencionadas pela Prefeitura das áreas correspondentes ao seu campo de atuação.

“Para a Prefeitura melhorar o trabalho prestado à sociedade, é preciso aprimorar a gestão pública através da participação dos conselhos municipais”, disse Oswaldo Barba.

Géria Montanar explicou que foram realizadas algumas reuniões com os representantes dos conselhos municipais e foram detectadas algumas deficiências. Por isso, a Prefeitura está desenvolvendo uma política pública de apoio aos conselhos.

Neste primeiro encontro, foram discutidos temas como: Gestão democrática, Controle Social, Organização e Representação; Financiamento, Subvenção e Gestão dos Fundos Municipais; Diretrizes para Política de Comunicação e Integração das Informações; Diretrizes para uma Política de Formação e Valorização de Representantes dos Conselhos Municipais.

(05/10/09)