A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, após o recebimento de 526 novos cartões do Bolsa Família no último mês de agosto, passou a atender 4.910 famílias com o benefício.

O Bolsa Família é um programa de complementação de renda do governo federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que repassa mensalmente entre R$ 20,00 e R$ 182,00, dependendo do número de crianças, para famílias cadastradas e que cumprem as condicionalidades exigidas pelo programa. Em São Carlos 8.646 famílias preencheram fichas do cadastro único, mas nem todas estão dentro do perfil do Bolsa Família, por isso são encaixadas em outros programas de complementação de renda.

Além do Bolsa Família, a Prefeitura disponibiliza o Cartão Alimentação Municipal que atende hoje 1.300 famílias que recebem R$ 50,00 mensalmente; o Renda Cidadã que atende 185 pessoas com R$ 60,00 e o Ação Jovem que atende 50 adolescentes também com R$ 60,00 mensalmente, ambos do governo estadual, totalizando 6.445 famílias atendidas em todos os programas.

Outras 1.949 pessoas são atendidas em São Carlos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa do governo federal que repassa R$ 465,00 (um salário mínimo) para os cadastrados junto ao INSS portadoras de deficiência e não capacitadas para o trabalho e idosos com mais de 65 anos. A Prefeitura somente realiza a supervisão deste programa e não o cadastro, por isso os números não são contabilizados como atendimentos do município.

Outros benefícios
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social também realizada reuniões semestrais em várias regiões da cidade com os cadastrados nos programas de complementação de renda para lembrar que as famílias que recebem algum desses benefícios também têm direito a isenção social do IPTU, podem participar do Programa de Tarifa Social do SAAE, que oferece cobranças diferenciadas para o consumidor de baixa renda e do Programa Tarifa Social de Baixa Renda da CPFL, que estabelece que os clientes com consumo médio de até 79 kWh mensais têm direito à tarifa social automaticamente e para aqueles com consumo médio entre 80 a 220 kWh mensais, comprovando a inscrição no Programa Bolsa Família, também poderão usufruir de tarifa menor.

Para a secretária de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a inclusão de novas famílias é mais uma determinação do presidente Lula que solicitou aos municípios o cumprimento de todas as regras para serem contemplados com a ampliação do programa.

“Somente recebemos mais cartões porque realizamos o nosso trabalho de acordo com as determinações do Ministério, principalmente no que diz respeito ao Cadastro Único. Para receber o Bolsa Família, por exemplo, é necessário ter um mínimo de frequência escolar, estar em dia com o calendário vacinal das crianças, além de cuidados com o pré-natal para as gestantes”, explicou.

Recadastramento
Em São Carlos das 1.760 famílias que necessitam se recadastrar, do total de 4.910 atendidas, 600 ainda não atualizaram os dados. “Apesar de já termos realizado um série de reuniões e feitas várias visitas domiciliares para as famílias inseridas no programa, alertando sobre a importância da atualização dos dados junto ao Cadastramento Único e do cumprimento das regras estabelecidas pelo Governo Federal, ainda temos 600 famílias que devem nos procurar até o dia 31 de outubro sob pena de ter o benefício cancelado”, ressaltou Rose Mendes.

(14/09/09)