A Prefeitura de São Carlos divulgou, na manhã de quinta-feira (10), as empresas habilitadas a participarem da licitação para a coleta de lixo e a construção de um aterro sanitário, através de parceria público-privada (PPP).

Dentre as 21 empresas que retiraram o edital, cinco apresentaram interesse na parceria: Vital Engenharia Ambiental S.A., Revita Engenharia S.A., Qualix Serviços Ambientais LTDA, Proposta Engenharia Ambiental LTDA. e Helena & Fonseca Construtécnica S.A.

O contrato da empresa vencedora será de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos. A previsão é de que a empresa invista, durante este período, aproximadamente R$ 179,2 milhões na coleta, incluindo o custo da desapropriação da área do novo aterro e da sua implantação (aproximadamente R$ 19 milhões), central de triagem para coleta seletiva (R$ 1,2 milhão), além do tratamento de chorume (R$ 11,6 milhões).

No modelo está previsto o desatrelamento entre a quantidade de resíduos depositados no aterro e os valores recebidos pela iniciativa privada, o que privilegia o meio ambiente já que a empresa terá que buscar alternativas para diminuir o lixo colocado no local. Atualmente, a maioria dos contratos prevê que as empresas recebam de acordo com o lixo colocado no aterro, assim, quanto mais lixo, mais a iniciativa privada recebe.

A PPP do lixo, que será adotado por São Carlos, foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após questionamento de empresas participantes da licitação. O TCE apresentou em sua decisão que ao adotar uma parceira público-privada para resolver o problema da manutenção dos serviços de limpeza pública da cidade, a Prefeitura de São Carlos destacou-se entre as outras, que apresentaram o projeto, encontrando uma solução pioneira o início da PPP.

“A abertura dessa licitação é considerada um marco histórico pela modalidade diferente de licitação que ocorrem no Brasil. Ficamos muito satisfeitos porque nosso projeto, aprovado pelo Tribunal de Contas, tiverem alterações mínimas”, declarou o Secretário de Obras Públicas Flávio Micheloni.

(10/09/09)