A Prefeitura de São Carlos disponibiliza, a partir da próxima terça-feira (8) na sua página na internet – www.saocarlos.sp.gov.br – o serviço de Requerimento Eletrônico de Licenças (REL), mais um serviço que integra o Governo Eletrônico e que marca o início da informatização dos processos de licenciamento de projetos de edificações, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

O serviço configura um novo canal de comunicação, mais eficiente, entre a Prefeitura e os profissionais envolvidos no requerimento, possibilitando o acompanhamento online dos processos que estão em andamento na Prefeitura. “O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento aos profissionais de engenharia e arquitetura e implantar um sistema de gestão de informações urbanas”, explica o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alberto Engelbrechet.

O serviço eletrônico poderá ser solicitado de qualquer computador com acesso à internet e, além das novidades quanto ao requerimento e protocolo, o processo administrativo será simplificado devido à redução de documentos exigidos.

O serviço permite a solicitação conjunta de alvarás, o que implica em diminuição nos tempos de tramitação e análise e, consequentemente, na emissão mais ágil dos documentos solicitados. Em um mesmo requerimento poderão ser solicitados, por exemplo, Regularização de Projeto e Habite-se.

Os valores das taxas serão previamente calculados e poderão ser pagos através de boleto bancário gerado pelo sistema. Os documentos serão entregues em envelope lacrado nos Serviços Integrados do Município (SIM), sem a necessidade de senha, liberando imediatamente o responsável pelo requerimento, como se fosse um depósito realizado em caixa eletrônico. Nos primeiros trinta dias de implantação, o protocolo do REL será aceito somente na unidade do SIM da Rua Major José Inácio esquina com a Rua Dona Alexandrina.

O acesso às notificações será realizado no espaço de relacionamento por meio de senha de conhecimento exclusivo do usuário gerada automaticamente pelo sistema. O serviço estará disponível no menu “Serviços Online” com o nome Requerimento Eletrônico de Licenças – REL.

(04/09/09)