Com o tema “Construindo as diretrizes para a política e o Plano Decenal”, a Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu ontem (28) em São Carlos, no Centro da Juventude Elaine Viviani, representantes dos municípios de Araraquara, Itápolis, Américo Brasiliense, Rincão, Santa Lúcia, Motuca, Dourado, Descalvado, Matão, Taquaritinga, Porto Ferreira, Boa Esperança do Sul e Tabatinga.

A Conferência Regional teve como objetivos deliberar sobre a política para a criança e o adolescente efetivando o princípio da prioridade absoluta e do trabalho em rede, analisar sobre as diretrizes da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovar as diretrizes para a Conferência Estadual, estimular a participação da sociedade no processo de elaboração e controle do orçamento público voltado para o segmento infanto-juvenil e subsidiar a elaboração do Plano Regional de Atenção à Criança e ao Adolescente.

O prefeito Oswaldo Barba fez a abertura do evento dando boas vindas aos participantes da cidade e dos outros municípios, parabenizando também o trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). “Este encontro é muito importante e pertinente para discutirmos e formularmos propostas para ajudar as crianças e jovens do nosso país. A articulação dos municípios é importantíssima para que possamos eleger as propostas prioritárias para levarmos a Conferência Estadual e depois a Nacional”, reiterou.

Barba também ressaltou que em São Carlos o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) já é uma realidade. “Somente no ano passado a Prefeitura investiu R$ 115 milhões em criança e adolescente, ou seja, 36% do orçamento total. Investimos muito na prevenção e trabalhamos em rede. São Carlos é um dos únicos municípios que possui uma Secretaria da Infância e Juventude e conta com os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude, ferramentas importantes na construção de políticas para a juventude”, finalizou o prefeito.

Já o secretário municipal de Infância e Juventude, Roberto Menezes, lembrou que as propostas escolhidas como prioritárias pelas conferências farão parte do Plano Decenal, que será lançado em 2010, por ocasião dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O Plano Decenal irá nortear a Política Nacional de Atendimento à Criança e ao Adolescente”.

Durante todo o dia os grupos, que foram divididos por cidade, promoveram discussões baseadas nas orientações gerais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) baseadas nos seguintes eixos temáticos: Promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecimento do sistema de garantia de direitos, participação de crianças e adolescentes nos espaços de cidadania e gestão da política.

A Conferência Regional continua neste sábado durante todo o dia no Centro da Juventude Elaine Viviani, localizado na rua Geraldo Bretas, 250, no jardim Monte Carlo.

(28/08/09)