DECISÕES DE PROCESSOS DA SECRETARIA DA FAZENDA SERÃO PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
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Para aprimorar ainda mais a modernização da administração tributária, a Secretaria Municipal de Fazenda passa, a partir dessa semana, a publicar no Diário Oficial do Município, as decisões dos processos de revisões de lançamento de tributos, isenções tributárias e alvarás concedidos em caráter provisório e definitivo, bem como comunicações do SIMPLES nacional. Os contribuintes poderão verificar as decisões nas versões online e impressa do Diário Oficial em principio, nas edições de sábado. A versão online está disponível no site da Prefeitura (www.saocarlos.sp.gov.br) e a impressa, para consulta, na unidades do SIM. No centro, o SIM fica na rua Major José Inácio, nº 2.114, esquina com a rua D. Alexandrina; na Vila Prado na rua Bernardino de Campos, nº 636, entre as travessas 3 e 4, e na Cidade Aracy na rua Rua João Paulo, nº 180, esquina com a Rua Joaquim Garcia de Oliveira. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Paulo Almeida, a publicação, no Diário Oficial do Município, das decisões de processos é mais um passo importante que se soma a outros já adotados nos últimos anos, sempre buscando modernizar a administração tributária. “O objetivo da Prefeitura é, cada vez mais, facilitar a vida dos contribuintes. Essa ação que estamos implantando agora vai nessa direção, já que disponibiliza na internet os resultados e possibilita a consulta também na versão impressa, dando mais agilidade e transparência aos atos do governo municipal”, explicou Almeida. (18/08/09) |