O prefeito Oswaldo Barba abriu nesta sexta-feira (24), no teatro do SESC São Carlos, a VII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social

Participaram da Conferência, que teve como tema “Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social - SUAS”, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Rose Mendes, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Duarte, do presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Tânia Castilho e da vice-presidente, Adriana da Silva, do gerente do SESC, Mauro César Jensen e dos palestrantes Newton Lima e Aldaíza Sposati.

A VII Conferência teve como objetivo principal a avaliação da atual Política de Assistência Social do município, bem como, dos programas, projetos e os benefícios de proteção social. Durante a Conferência também foram discutidas as estratégias de fortalecimento da participação popular, atuação das entidades de assistência social e sua corresponsabilidade no âmbito do SUAS.

A secretária Rose Mendes fez um breve relato da área de assistência social do município e dos avanços alcançados. “Hoje já temos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que fazem parte do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), principal programa do SUAS. Descentralizamos o serviço da assistência social e já atendemos cerca de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social com projetos, serviços e benefícios nos CRAS do Cidade Aracy, Pacaembu, Santa Felícia e Vila São José. Também temos dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), sendo que o primeiro agrega três serviços: serviço de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, serviço de atendimento à pessoa idosa e pessoa com deficiência e serviço de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil e o segundo CREAS, implantado em julho deste ano, atendendo a população em situação de rua, o primeiro que oferece esse atendimento no interior do estado”, comemorou a secretária.

Já o presidente da Câmara Municipal, Lineu Navarro, parabenizou o município pela implantação de uma nova política de assistência social e disse que nos próximos dias deve encaminhar um projeto de lei para criar os conselhos gestores da assistência social. “Vamos propor que cada um dos CRAS tenha um conselho local, nos mesmos moldes dos conselhos gestores das unidades de saúde. Semana que vem devo protocolar esse projeto e encaminhar para o Conselho de Assistência Social para que faça sugestões”.

O Prefeito Barba lembrou que São Carlos desenvolve políticas de defesa dos direitos com planejamento porque o ex-prefeito Newton Lima em parceria com a UFSCar fez um mapeamento da pobreza no município. “A partir do mapa da pobreza a Prefeitura passou a desenvolver um trabalho com as famílias que realmente necessitavam de ajuda do poder público e é nessa direção que vamos continuar trabalhando”.

Barba ressaltou, ainda, a importância dos programas de transferência de renda. “Hoje já atendemos 4.392 famílias com o cartão do Bolsa Família, com o Cartão Alimentação Municipal atendemos outras mil famílias, pelo Renda Cidadã 185 pessoas recebem complementação de renda e pelo Ação Jovem 50 adolescentes são beneficiados”.

“A forma mais adequada para um gestor público avançar nessa área é identificando, diagnosticando as necessidades das pessoas que vivem o problema e construir programas que superem essas dificuldades. O principal papel de um gestor, sobretudo o municipal, é o de procurar, com o envolvimento da população, estabelecer prioridades e construir programas de superação, foi o que fizemos, a assistência social em São Carlos a partir de 2001 deixou de ter a visão assistencialista e filantrópica com humilhação dos mais necessitados”, lembra o ex-prefeito Newton Lima Neto.

Palestras
A primeira palestra teve como tema “Processos históricos de participação popular no país: trajetória e significado do controle social na política de assistência social no nosso município” e foi ministrada pelo ex-prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto. Já a segunda palestra teve como tema “Protagonismo do usuário, seu lugar político no SUAS e os trabalhadores do SUAS” e foi ministrada por Aldaíza Sposati, professora titular da PUC-SP do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (Nepsas) e do Centro de Estudos das Desigualdades Sócioterritoriais.

(27/07/09)